Por que herdeiros estão correndo para antecipar doações de imóveis?

A falta de planejamento sucessório é receita certa para infindáveis brigas familiares, longas disputas na Justiça e imóveis e bens parados em processos de inventário kafkanianos.

Para evitar esses conflitos, muitos donos de imóveis estão doando ainda em vida seus bens aos seus herdeiros. Mas este não é o único motivo para realizar a antecipação.

Aumento do ITCMD no Congresso

A culpa é da PEC 45 em tramitação no Congresso Nacional, que pretende aumentar as alíquotas aplicáveis no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Hoje, cada estado legisla sobre o assunto.

No entanto, no âmbito da reforma tributária o imposto seria unificado em todo o Brasil com uma alíquota de 8%. Hoje, em 11 estados – incluindo SP e MG – é de 4%. Mas não é só isso…

Em São Paulo, por exemplo, tramita um projeto de lei que pode fazer o imposto sobre imóveis dobrar. Isso para não falar de propostas que levam o ITCMD unificado para incríveis 20%.

É exatamente por isso que famílias estão antecipando suas heranças. Mas quanto custa este processo? Há pontos negativos a serem considerados? Confira na matéria do E-Investidor.