Herdeiro de dívidas? O que acontece quando um devedor morre?

Existe uma dúvida recorrente para muita gente: é possível herdar dívidas de um ente falecido?

A verdade é que nenhuma dívida pode ser repassada ao herdeiro, mas ele pode ser sim impactado por antigos débitos, que não são automaticamente perdoados.

Exemplo: há uma herança potencial de R$ 100 mil, mas o falecido possuía uma dívida qualquer de R$ 70 mil. Paga-se assim este débito no processo de inventário e o herdeiro recebe “só” R$ 30 mil.

Ou seja, os credores têm prioridade na partilha sobre os herdeiros, mas se o patrimônio não for suficiente para cobrir o rombo, os herdeiros não são responsabilizados pela conta. Simples assim.

Este tipo de transtorno pode ser evitado em alguns tipos de contratos de empréstimo com um seguro prestamista, justamente para cobrir o débito em caso de morte do tomador.

No entanto, nem todos contratos possuem cláusulas como esta, principalmente os consignados e os financiamentos imobiliários, que são concedidos sem maiores garantias.

Outra dica é fazer um planejamento sucessório cuidadoso, antes de um desgastante e custoso processo de inventário, descambando para conflitos familiares.