Corrida aos cartórios: por que famílias estão antecipando heranças?

A reforma tributária proposta pelo governo Lula está provocando uma verdadeira corrida aos cartórios, com famílias antecipando suas heranças.

A doação em vida de bens antecipa a transferência do patrimônio aos herdeiros, evitando o famigerado inventário, com o titular mantendo a posse e usufruto dos bens enquanto estiver vivo.

Parte da preocupação com a Reforma está no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), um tributo progressivo com alíquotas distintas por Estado.

Se hoje a alíquota chega a um máximo de 4% em SP e PR ou 5% em MG,a proposta determina que o ITCMD se torne obrigatoriamente uma alíquota progressiva até 8%. Ou seja, que seja maior para valores de herança mais elevados.

A PEC 45/2019 ainda está em fase de discussões (há outra proposta com alíquota do ITCMD até 16%) e não há prazo para que seja aprovada.

Nesse texto, Estados teriam liberdade para estabelecer suas alíquotas – fixas ou progressivas – até o dobro do teto atual de 8%.

Faz então sentido esta corrida aos cartórios? Especialistas apontam que a antecipação da herança teria três vantagens principais.

Evitar o inventário

Desburocratiza a partilha dos bens, evitando brigas familiares e simplificando o processo, principalmente em um momento de luto e pouca clareza quanto à dimensão do patrimônio.

Redução dos impostos

Sim, faz sentido evitar alíquotas do ITCMD mais altas, mesmo que as discussões ainda estejam em marcha lenta.

Valorização de bens

Bens móveis e imóveis se valorizam ao longo do tempo e mesmo um salto mínimo no valor avaliado pode levar a faixas mais altas do ITCMD.

Planejamento sucessório

Os especialistas recomendam uma organização antecipada da herança para evitar custos, conflitos e burocracias através de instrumentos jurídicos e financeiros.

Holdings familiares, testamentos e seguros de vida são outras saídas viáveis que vêm se popularizando, junto com a doação em vida.