O Imposto de Renda (IR) possui isenção em casos específicos. Dessa forma, para a declaração de 2026, é necessário saber quais proventos podem ser desobrigados da tributação.
Sim. Segundo o site da Receita Federal, pacientes diagnosticados com Parkinson são isentos de IR.
Isso ocorre, pois, conforme a Lei n.º 7.713 de 1988, os rendimentos recebidos por cidadãos acometidos desta e de outras doenças listadas são desobrigados do tributo.
Além disso, para possuir a isenção, é necessário ser aposentado, pensionista ou estar na reforma ou reserva militar.
Apenas os proventos de aposentadoria, pensão por morte, reserva ou reforma militar são isentos.
Agora, caso o paciente continue trabalhando ou possua renda proveniente de aluguel, por exemplo, a quantia recebida é tributável.