Com o recente capítulo da reforma tributária na Câmara dos Deputados, em 10 de julho de 2024, a tributação sobre heranças e doações no Brasil está mais próxima de passar por mudanças significativas.
Uma das principais alterações é a nova forma de cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que deve impactar diretamente os contribuintes cariocas. Se sancionada, a reforma instituirá uma alíquota progressiva única, com um teto máximo de 8%.
Atualmente, no Rio de Janeiro, a taxa do ITCMD varia de acordo com o valor do bem transmitido. Essa variação, inicia em 4% e pode chegar a 8%. Ou seja, quanto maior o valor do bem, maior a porcentagem incidente sobre ele.
À medida que o debate avança, os contribuintes do Rio de Janeiro devem ficar atentos às mudanças das taxas do ITCMD e como elas poderão afetar o planejamento patrimonial e sucessório nos próximos anos.