O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do Brasil. Hoje, o valor pago para as famílias é de R$ 600, mas esse valor pode ser maior, especialmente para as mães solos.
Mães solos têm prioridade em programas sociais. É importante lembrar que para ter acesso a esses direitos é preciso manter um cadastro ativo no CadÚnico. Um programa que elas têm preferência é no Minha Casa Minha Vida.
Esse é um pouco óbvio, mas nem todas as mulheres conhecem seus direitos, em termos de licença-maternidade. Para as CLT’s, são 120 dias de afastamento, mas, caso seja servidora pública, esse número aumenta para 180 dias.
Tem o sonho de ser servidora pública? As mães solos, de baixa renda, têm isenção da taxa de inscrição em concursos públicos. Essa prática não é adotada por todos os certames, mas está se tornando cada vez mais comuns nas organizações.
Um benefício pouco falado é a isenção do IPTU para mãe solo. O valor pode ser total ou parcial, a depender da renda. Para consultar se tem direito ao benefício é fácil, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda ou da prefeitura local.
Mães solteiras e mulheres chefes de família, agora por meio da aprovação do Projeto de Lei (PL) n.º 2099/20, que tramita na Câmara dos Deputados e que busca oferecer um auxílio financeiro a mulheres provedoras únicas da família.