Mães solteiras e mulheres chefes de família, agora por meio da aprovação do Projeto de Lei (PL) n.º 2099/20, que tramita na Câmara dos Deputados e que busca oferecer um auxilio financeiro a mulheres provedoras únicas da família.
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Mães solteiras e mulheres chefes de família, agora por meio da aprovação do Projeto de Lei (PL) n.º 2099/20, que tramita na Câmara dos Deputados e que busca oferecer um auxilio financeiro a mulheres provedoras únicas da família.
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Conhecido como Auxílio Mãe Solteira, o projeto de lei pretende disponibilizar R$ 1.200 para mulheres que carregam sozinha a responsabilidade pelo lar. Conforme matéria o E-Investidor, o benefício ficará disponível durante três meses.
Para ter acesso ao auxílio, é necessário preencher alguns requisitos, como:
Até o momento não foram divulgadas datas de pagamento, já que a proposta ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados.
O projeto foi apresentado em 2020, aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em 2021, e agora está sob análise da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
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Depois disso, ainda precisará passar pelas comissões de Constituição e Justiça, e de Finanças e Tributação, antes de ser votada em plenário e seguir para o Senado. Somente após a aprovação completa e sanção presidencial o auxílio poderá ser implantado.
Colaborou: Renata Duque.
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