Não é comum pensar nisso, mas sempre há a possibilidade de falecimento e as dúvidas burocráticas podem surgir. No caso do microempreendedor individual, o MEI, o que acontece com o CNPJ caso ele venha a falecer?
Segundo o portal Gov.br, o CNPJ é baixado automaticamente em caso de óbito do titular. Isso costuma acontecer um dia após a morte do microempreendedor, em média.
Com a emissão da certidão de óbito pronta, os cartórios enviam eletronicamente a informação para a Receita Federal, que dá baixa tanto no CPF, como também no CNPJ logo em seguida.
Apesar disso, é preciso verificar o CPF e o CNPJ no site da Receita Federal, já que nem todos os cartórios estão integrados ao sistema de comunicação de óbito.