O que é meta fiscal e por que ela é tão importante?

Meta fiscal zero, superávit, arcabouço fiscal. Essas expressões estão a todo momento no noticiário, mas o que elas significam exatamente e por que são tão importantes assim?

Para ilustrar a situação, imagine o seu orçamento doméstico. Vamos supor que suas receitas totais com salários, aluguel de imóvel e outras fontes somem R$ 5 mil.

Para “zerar” sua meta fiscal, você não pode deixar que suas despesas ultrapassem suas receitas. Se faltar dinheiro e ficar no vermelho, você terá um “déficit fiscal”, endividando-se.

Se por outro lado, se conseguir fazer sobrar algo, terá um superávit. Com isso, poderá pagar antigas dívidas, investir em negócios ou reformar a casa.

Algo semelhante acontece com o governo, que equilibra contas entre receitas (impostos, dividendos de estatais) e despesas com pessoal, juros da dívida e projetos sociais, entre outros.

Uma determinada gestão pode prometer um déficit no ano 1, zerar o orçamento no segundo e ter um superávit no 3. Essas metas servem de parâmetro para compreender a saúde das finanças públicas.

Ou seja, não é exatamente ruim um governo se endividar (EUA e Japão fazem isso com frequência), pois os gastos podem ter a ver com medidas que impulsionam a economia a longo prazo.

Porém, a falta de comprometimento com o controle de gastos, com esbanjamento em anos eleitorais ou repassando rombos que engessam uma nova gestão, normalmente não é bem recebida.