No Programa Pé-de-Meia, estudantes menores de 18 anos podem ter a conta Poupança Social Digital aberta em seu próprio nome.
A conta pode ser aberta em nome do estudante menor de idade, desde que o procedimento siga regras específicas de autorização do responsável legal.
O representante legal deve acessar o aplicativo Caixa Tem e autorizar a movimentação da conta pelo menor, usando o menu do Programa Pé-de-Meia, na opção “Permitir acesso a um menor”.
Se a responsável legal for a mãe, o consentimento para a movimentação da conta pelo estudante é feito diretamente pelo aplicativo.
Caso o responsável seja o pai, além da autorização no app, é necessário realizar o upload de um documento de identificação do menor.
Se o representante legal não for nenhum dos pais, a autorização deve ser feita presencialmente em uma agência da Caixa.