PIS/PASEP: Quem não tem direito a receber?

O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são dois fundos de abono salarial voltados para trabalhadores de empresas privadas e órgãos públicos.

Mesmo com tantas vantagens, o abono salarial PIS/PASEP não é um direito para todos. Veja quem está fora do programa:

Empregado doméstico; Trabalhadores rurais empregados por pessoa física; Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física; Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica;

Aqueles que obtiveram uma renda mensal superior a dois salários-mínimos médios durante o período de trabalho; Indivíduos que não desempenharam atividade remunerada, por um período mínimo de 30 dias, consecutivos ou não, no ano considerado para cálculo.

Se você tem dúvidas sobre os programas, veja todos os detalhes sobre como eles funcionam, leia tudo a respeito na matéria do E-Investidor.

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