Criado para amparar famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, o programa Bolsa Família é o principal programa de transferência de renda do Brasil.
Brasileiros que recebem pensão por morte se questionam sobre a possibilidade de também serem beneficiários do Bolsa Família. A dúvida é pertinente, já que ambos os programas visam auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade social.
A resposta, segundo especialistas, é sim, desde que a renda familiar per capita esteja dentro dos limites estabelecidos pelo governo federal.
Embora não haja impedimento legal para que pensionistas recebam o Bolsa Família, o programa estipula um teto de renda per capita — R$ 218,00 por pessoa — para definir quem pode ser beneficiário.
Pensionistas interessados em aderir ao Bolsa Família devem, inicialmente, estar registrados no Cadastro Único, que é a base de dados para programas sociais.
Receber pensão por morte não implica, automaticamente, na perda do Bolsa Família. Entretanto, se o novo rendimento elevar a renda per capita da família acima do limite permitido, a elegibilidade ao programa poderá ser comprometida.
Apesar de a pensão ser compatível com o Bolsa Família, outros auxílios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), não podem ser acumulados com pensão por morte.