- O seguro de vida permite que o valor contratado na apólice rapidamente chegue às mãos dos beneficiários escolhidos pelo titular e sem tributação
- Somente no primeiro trimestre de 2024 o avanço da arrecadação do setor foi de 15% em relação ao mesmo período do ano anterior
- As razões para se contratar um seguro de vida costumam variar, assim como as possibilidades de cobertura e prêmio do produto
Ter controle sobre o momento da própria morte é praticamente impossível, mas algumas pessoas se preparam para esse momento. Há quem deixe uma herança capaz de amenizar as dores emocionais e financeiras do luto dos parentes; outros que ao menos garantiram jazigos junto a familiares no mesmo cemitério. Mas tem aqueles, como o Jocelio Lopes, de 48 anos, que encontraram no seguro de vida a possibilidade de garantir algum recurso, caso venha a faltar, aos três filhos que hoje são crianças.
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Para ele, não é exagero ser precavido. “Qualquer hora, é hora”, brinca sobre a morte. Foram as experiências ao longo da vida que o fizeram pensar assim. Quando ainda era adolescente, viu seu pai partir de maneira repentina com um infarto. “Não havia qualquer histórico na família e ele era muito saudável”, conta. Quase 20 anos depois, foi a vez de seu irmão mais velho, que era caminhoneiro e não sobreviveu a um acidente com outro veículo.
As perdas de familiares tão próximos também o fizeram ter contato com questões imediatas que a morte traz consigo. “Meu pai tinha uma vaga no jazigo dos meus avós, então a gente só precisou correr atrás do dinheiro para caixão, flores e velório. No caso do meu irmão, foi um pouco diferente”, conta, porque não havia mais vaga no mausoléu da família. O caminhoneiro, porém, tinha uma apólice fornecida pelo trabalho. “A situação toda foi muito dolorosa, mas o seguro de vida facilitou o funeral e a família do meu irmão ainda recebeu a cobertura. Ajudou muito nos primeiros anos”, conta Lopes.
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O seguro de vida tem um caráter indenizatório, garantindo que o valor contratado na apólice rapidamente chegue às mãos dos beneficiários escolhidos pelo titular. “Esse pagamento ocorre entre cinco e dez dias úteis, sem sofrer qualquer tipo de tributação”, aponta Sandro Alves, head de Seguros, Consórcios e Previdência da Terra Investimentos.
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Ele explica que em muitos casos a apólice inclui algum tipo de assistência para o funeral. Por isso, o valor pago pelo seguro costuma ser usado para dar andamento no processo de abertura de inventário ou como fonte inicial de renda para a família, já que outros recursos vindos da sucessão, como a previdência complementar, por exemplo, podem demorar até 90 dias para liberar o pagamento aos beneficiários.
Como a pandemia impactou o interesse por seguros de vida
Ao esmiuçar os dados do setor é possível identificar um crescimento na procura por seguros de vida nos últimos cinco anos (veja o gráfico abaixo). Segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep), de 2019 a 2023 a arrecadação do segmento cresceu quase 70%. Somente no primeiro trimestre de 2024 o avanço foi de 15% em relação ao mesmo período do ano anterior, acumulando um montante de R$ 8 bilhões. Para quem trabalha na área, um dos principais agentes catalisadores dessa mudança foi a pandemia de covid-19.
Para os especialistas ouvidos pelo E-Investidor, até então os brasileiros não eram capazes de vislumbrar a possibilidade de ocorrer um evento tão imprevisível e capaz de tirar vidas de maneira repentina. “Tem até músicas falando que não temos terremoto, furacão e vulcão. No Brasil, foram poucas as situações que mostraram para as pessoas a fragilidade da vida”, afirma Yoran Netto, head de Produtos Financeiros da Warren Investimentos. No entanto, a covid-19 pesou para mudar o entendimento de que é sempre possível passar ileso pelas adversidades.
Lopes era motorista de veículos de transporte de passageiros por aplicativo há dois anos quando a pandemia paralisou a vida dos brasileiros. Ele lembra que nos primeiros meses de 2020 mal conseguiu trabalhar, mas por sorte tinha algumas economias que ajudaram a equilibrar as contas. No ano seguinte, mesmo antes da vacinação ter início, muitas pessoas estavam aos poucos retomando suas rotinas e as corridas de Uber já não eram mais uma raridade. Foi nessa época em que o motorista se viu infectado pelo vírus e a experiência de quase morte o fez lembrar do seguro de vida.
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“Tive uma covid muito forte, só que o pior mesmo foi uma inflamação no pulmão que ela causou. Fiquei dois meses internado e cheguei a ir para a UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Pensei que iria morrer e que deixaria meus filhos sem sustento e sem futuro”, conta. Por ser autônomo, Lopes tinha apenas o seguro do carro custeado pelo próprio bolso e ainda ficou sem renda durante o período internado.
Nem com plano de saúde para si ele contava na época, apenas seus filhos tinham. “Eu não achava que algo aconteceria comigo. Todo mundo acredita que as coisas ruins só atingem os outros”, diz. Depois de receber alta, Lopes foi atrás de um corretor para encontrar um seguro de vida, assim como seu irmão tinha.
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Além de contratar uma apólice que inclui morte natural, ele adquiriu um seguro de acidentes para motoristas com diária por incapacidade temporária. O seu objetivo é tanto ter uma garantia caso precise se afastar momentaneamente do trabalho quanto manter o sustento de seus três filhos se o pior vier a acontecer com ele.
“Ainda não tenho muita coisa para deixar de herança para eles, só que essa é uma segurança para enquanto eles são meus dependentes [financeiros]. Não sei quando vou morrer, mas nem por isso quero que minha família seja pega desprevenida”, afirma Lopes, que continua trabalhando como motorista de carro por aplicativo na região metropolitana de São Paulo.
Reforma tributária: taxação da previdência e fuga para o seguro de vida
Acontece que um novo evento tem feito os brasileiros olharem de uma nova maneira para o seguro de vida. Isso porque a reforma tributária, aprovada no Câmara dos Deputados no início de julho, trouxe consigo a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre planos de previdência privada complementar Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBL), feitos há menos de cinco anos da ocorrência do fato gerador, e Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBL), independentemente do tempo.
O entendimento foi de que esses planos têm caráter de aplicação financeira, usados como meios de rentabilizar os valores aportados ou para a transmissão de patrimônio. Ou seja, embora continue de fora do inventário, a previdência privada passará por tributação do ITCMD, cuja taxa de alíquota será progressiva. Por outro lado, os seguros de vida permanecem de fora do inventário e isento de tributação.
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“Os valores recebidos são líquidos até de Imposto de Renda, tornando o processo ainda mais simples e ágil. O seguro de vida é uma ferramenta versátil para garantir a segurança financeira dos beneficiários”, explica Kelly Gallego, especialista em proteção patrimonial da RJ+ Holding. Ainda assim, ela não descarta a previdência dentro do planejamento sucessório. “Recomendo as duas ferramentas de maneira complementar: o seguro de vida para mitigar o risco de viver pouco e a previdência para o risco de viver muito.”
Quando se trata de questões específicas, como no caso de herança, a especialista sugere a contratação de um seguro de vida com capital segurado que possa cobrir os custos do inventário, além de escolher os beneficiários e a porcentagem que cada um receberá. Em relação às doações, Kelly destaca a necessidade de orientação jurídica e o pagamento do imposto de transmissão, mesmo em caso de doação em vida.
Quais são os tipos de seguros de vida?
As razões para se contratar um seguro de vida costumam variar, assim como as possibilidades de produto. Yoran Netto, da Warren Investimentos, aponta que há a possibilidade de contratar uma apólice com prêmio (valor a ser pago ao titular) de diferentes periodicidades — que pode ser mensal, anual ou até vitalício — , com os mais variados valores e tipos de cobertura.
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“Desde a pandemia temos visto um crescimento na operação de seguros, mas tem sido de uma maneira diferente: mais assessorada e consultiva. As pessoas perceberam que com a ajuda de consultores é possível contratar uma apólice com cobertura mais assertiva para as suas demandas”, explica Netto.
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Entre os principais tipos de seguro de vida, estão:
- Seguro de vida individual: o titular é a única pessoa coberta nesse plano.
- Seguro de vida familiar: a cobertura é estendida para o titular, cônjuge, filho e outros familiares.
- Seguro de vida resgatável: há uma vigência da apólice, entre 10 e 30 anos, em que ao final desse prazo é possível ter de volta o valor que pagou ao longo dos anos corrigido com taxas pré-fixadas. Nesse caso, se o titular falecer durante a sua vigência, a família tem direito apenas à indenização. Caso o prazo termine e ele não queira renovar, somente o resgate dos valores pagos pode ser feito.
- Seguro de vida em grupo ou empresarial: pode ser contratado por empresas e associações a fim de oferecê-los aos seus membros. Algumas profissões podem demandar coberturas específicas.
