A Warren Investimentos calcula que as medidas com viés arrecadatório apresentadas pelo governo federal até aqui deverão trazer um impacto de cerca de 0,78% do Produto Interno Bruto (PIB) em receitas líquidas novas para o ano de 2024. O ganho, contudo, será insuficiente para o cumprimento da meta de déficit fiscal zero, previsto no novo arcabouço fiscal, com tolerância de 0,25 ponto porcentual para cima ou para baixo.
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Entre as medidas do governo, as maiores contribuições para a receita líquida deste ano viriam da recuperação de créditos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Carf (R$ 27,237 bilhões); da reoneração dos combustíveis (R$ 23,833 bilhões) e da exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins (R$ 17,516 bilhões), destaca o economista-chefe da Warren, Felipe Salto, em relatório também assinado pelos economistas Josué Pellegrini e Gabriel Garrote.
Levando em consideração um crescimento do PIB de 2,9% em 2023 e 1,5% em 2024, a receita líquida total passaria de 17,5% do PIB em 2023 para 17,9% em 2024, calcula a Warren.
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Do lado das despesas, a perspectiva da casa é que também haja redução na proporção em relação ao PIB (de 19,7% em 2023 para 18,7% em 2024), mas sob influência do pagamento de precatórios da União, que tendem a puxar as despesas do ano passado para cima. “O nível de gasto em 2024 ainda é 0,5 ponto porcentual maior que o observado em 2022”, salientam os economistas, atribuindo o panorama ao incremento de gastos com o Bolsa Família e dispêndios discricionários.
O prospecto da Warren é que as receitas líquidas recuem ligeiramente, para 17,8% do PIB em 2025, e se mantenham estáveis nesse nível pelos próximos anos. Assim, o cenário-base da casa segue sendo de descumprimento das bandas no novo arcabouço fiscal durante todo o período de 2024 a 2026 e de continuidade dos déficits primários até 2030, com resultado zero em 2031 e superávit somente em 2032.
“Em nosso cenário base, a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) alcança 89,4% do PIB, em 2032, crescendo continuamente por todo o período, mas a taxas decrescentes e mais contidas quando comparadas a um cenário mais pessimista, marcado por medidas de expansão e sem contar com os efeitos da aplicação do Arcabouço Fiscal”, reforça a Warren.
