O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou nesta quinta-feira a ampliação do uso de contratos derivativos no exterior em modalidades regulamentadas no mercado internacional, permitindo que bancos e outras instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central recorram a esses instrumentos para outros fins que não proteção de capital.
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Até então, essas operações eram restritas ao “hedge” de direitos ou obrigações de natureza comercial ou financeira sujeitos a riscos cambiais ou de variação de taxas de juros ou de preços de mercadorias.
Com a ampliação do escopo de utilização dos derivativos, o BC revogou as resoluções 3.312 (de agosto de 2005) e 3.833 (de janeiro de 2010), que definiam regras apenas dentro do objetivo de preservação dos recursos contra riscos de variações em preços de ativos financeiros.
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Em nota, o Banco Central disse que a iniciativa visa ampliar as possibilidades de instrumentos de proteção, inclusive para investimento estrangeiro no Brasil e para financiamentos de longo prazo, como os voltados a projetos de infraestrutura.
O mercado de derivativos –que inclui os mais variados tipos de contratos futuros ou a termo tendo como ativo-objeto ações, índices de ações, moedas, juros, commodities e crédito– movimenta trilhões de dólares diariamente e é utilizado tanto para “hedge” quanto para especulação.
O Brasil possui um dos mais desenvolvidos mercados de derivativos no mundo. Na B3, na véspera, por exemplo, foram negociados cerca de 208,2 bilhões de dólares em contratos futuros, de opções, balcão e míni de diversas classes de ativos.
