- O preço da conta de luz subiu acima da inflação nos últimos sete anos e deve continuar aumentando por conta da privatização da Eletrobras a longo prazo. No entanto, uma lei aprovada recentemente reduz o imposto e o valor pago pelo consumidor.
- As bandeiras tarifárias tiveram um reajuste de 63,7% em julho, o que encarece ainda mais a energia elétrica em caso de falta de chuvas e acionamento das termelétricas.
A tarifa da conta de luz subiu 114% entre 2015 e 2021, mais que o dobro da inflação do período, que ficou em 48%. No entanto, a curto prazo, o preço da tarifa pode ficar com um valor 20% menor.
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Atualmente, o Brasil tem a segunda conta de energia elétrica mais cara do mundo, de acordo com um levantamento feito pela plataforma de cupons de descontos CupomValido.com.br, com dados da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).
Entenda como funciona a cobrança e qual é a perspectiva de reajuste para o futuro.
Como é calculada a conta de luz?
O valor pago pelos consumidores na conta de luz leva em conta a energia elétrica consumida, bandeiras tarifárias, impostos e taxas. A maior parte do valor pago vai para geração de eletricidade, seguido por tributos e distribuição.
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No caso da Neoenergia, por exemplo, que atua em 18 Estados e no Distrito Federal, a composição do preço da conta de luz fica, em média, da seguinte forma:
- geração de energia — 30,99%;
- transmissão — 4,59%;
- distribuição — 21,46%;
- perdas de energia — 6,75%;
- encargos setoriais — 5,52%;
- tributos (ICMS, PIS/Confis, taxa de iluminação pública) — 30,69%.
Esse valor varia de um consumidor para outro e, principalmente, entre Estados, por conta da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que varia de 22,5% a 27% da tarifa. Cada conta de luz tem uma discriminação dos valores e porcentuais pagos pelo consumidor.
Bandeiras tarifárias
Anualmente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) faz um cálculo de reajuste da tarifa utilizando como base a inflação. No entanto, o preço da conta de luz pode ser bem maior por conta das bandeiras tarifárias.
“Esse valor é variável de acordo com o potencial da matriz energética utilizada no momento, que impacta no custo de geração”, explicou Guilherme Moura, professor de Economia da Universidade Positivo (UP).
Cada bandeira acrescenta um sobrepreço a cada 100 quilowatt-hora consumidos por mês, de acordo com as condições de geração de eletricidade. São elas as bandeiras:
- verde — hidrelétricas com capacidade máxima e sem acréscimo de tarifa;
- amarela — as termelétricas são acionadas, mas ainda há níveis aceitáveis de água nas represas;
- vermelha (patamar 1) — há escassez de água para geração, com uma maior participação da matriz termelétrica;
- vermelha (patamar 2) — quando há uma crise de abastecimento mais séria, e o custo de geração de energia sobe ao patamar máximo.
Por que a conta de luz pode baixar?
No curto prazo, a conta de luz pode baixar por causa da Lei Complementar nº 194/2022, aprovada em junho. Ela limita em 18% o ICMS que pode ser cobrado pelos estados sobre o preço da energia elétrica. “Assim como aconteceu na gasolina, estima-se que teremos uma redução na conta de luz”, ressalta Dutra.
A medida visa conter a inflação e acelerar a retomada econômica. O governo federal espera que a tarifa da eletricidade caia em torno de 19% em relação aos valores de abril. A redução de preço ainda depende de regulamentação das secretarias de fazenda estaduais, mas deve entrar em vigor até o final do ano.
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Além disso, em dez Estados houve uma revisão tarifária em julho que deve impactar de 0,5% a 5,34% de redução no valor final da conta de luz, dependendo da distribuidora. Os consumidores de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Paraná, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe serão beneficiados.
O preço da energia elétrica vai continuar baixando?
Os efeitos da redução do ICMS podem passar despercebidos pelo consumidor se houver aplicação de acréscimos na geração de energia. Isso porque no final de junho a ANEEL reajustou em 63,7% o valor das bandeiras tarifárias. Tudo vai depender das condições hidrológicas.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) espera que o fim de 2022 apresente um cenário mais confortável do que o ano passado, quando o País viveu a pior estiagem dos últimos 91 anos. A projeção é que haja sobras de potências de, pelo menos, 10,4 gigawatts.
