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Criptomoedas

Congresso dos EUA revive projeto que altera fiscalização no mercado cripto

Proposta restringe definição de corretor de cripto que vende ativos digitais para clientes

Por Artur Scaff

09/03/2023 | 10:38 Atualização: 09/03/2023 | 10:38

Criptomoedas
(Foto: Envato Elements)
Criptomoedas (Foto: Envato Elements)

Congressistas americanos planejam apresentar novamente um projeto de lei que suaviza a forma como operadores do mercado de criptoativos são fiscalizados, informou o portal Punchbowl News, diário de notícias sediado em Washington D.C, na última terça-feira (7). O projeto de lei propõe restringir a definição de um corretor de cripto para fins de fiscalização de quem vende ativos digitais.

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Com as alterações propostas, mineradores, validadores de redes blockchain, desenvolvedores de hardware e software não seriam obrigados a fazer os informes atualmente exigidos pela Lei de Investimentos e Empregos em Infraestrutura.

O intuito dos congressistas norte-americanos nessa alteração seria beneficiar a inovação no setor e mitigar o receio de tirar esse mercado do país – nesse sentido, as atuais exigências para o informe dos trabalhadores do setor cripto por empresas seriam prejudiciais.

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“Os requisitos de relatórios sob a lei atual exigem que os participantes do mercado de ativos digitais atendam a padrões que são incompatíveis com a operação dessa tecnologia”, consta no projeto de lei, que foi apresentado pela primeira vez em março de 2021.

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