O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta segunda-feira, 27, que a Petrobras, respeitando a governança e natureza jurídica de empresa de capital aberto, “tem que ser indutora do crescimento nacional”. A declaração do ministro, durante evento promovido pela Arko Advice, foi uma referência a política de preços praticada pela empresa.
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“Queremos trabalhar nesse sentido, para que a política de preço seja política de mercado, mas justa”, disse. “Acho que é possível convergir para que a Petrobras e as outras petroleiras tenham seu lucro de mercado, mas para que os brasileiros e brasileiras não sejam penalizados com, às vezes, números muito além do que o mercado internacional.”
Durante sua participação, o ministro defendeu mais investimentos da estatal em refino. Disse que, segundo técnicos da pasta, é possível ampliar a capacidade nacional para a produção com a modernização das refinarias brasileiras já existentes ao ponto de nos tornarmos autossuficientes na questão da gasolina. “Tem questões que não são políticas, que são técnicas e devem ser estudadas”, afirmou.
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Em referência à gestão anterior, Silveira disse que havia um projeto de sucateamento da empresa de óleo e gás para vendê-la, assim como foi feito com a Eletrobras. Mas, segundo ele, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é diferente. “Entendo que a Petrobras já tem sua natureza jurídica, de capital aberto, mas onde o controlador ainda é o governo.” O ministro afirmou ainda que o governo tem consciência de manter a estabilidade, o planejamento e a segurança jurídica e que o desafio é construir um País melhor para todos. “Para construir a sociedade que queremos, só vamos avançar com esse diálogo permanente e constante.”
Reoneração de combustíveis
Questionado sobre a reoneração dos combustíveis, o ministro disse que não aplaudiu a questão da criação de impostos sobre exportação de combustíveis, mas que a equipe de Lula pegou o Brasil com verdadeira “armadilha fiscal”.
Silveira defendeu que impostos, que devem ser destinados a reduzir desigualdades sociais, não podem ser usados para aumentar o lucro de petroleiras ou dividendos. Ainda, que a previsibilidade é fundamental para atrairmos investimentos. “Foi uma medida extrema, para resolver um problema grave.”
