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Sobre a votação da MP do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) realizada na noite de terça-feira (25), no plenário da Câmara, consideramos como uma vitória para o governo e um passo importante para o ministro Fernando Haddad, na busca por receitas, para deixar o novo Marco Fiscal de pé.
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A votação foi o primeiro teste da base aliada do governo, no plenário da Câmara. Até a votação, nenhum tema de grande relevância para o governo tinha sido colocado em discussão.
Em razão de as indicações do segundo e terceiro escalões e as emendas parlamentares estarem represadas, havia dentro da Casa um movimento para travar a votação da MP.
Ou seja, corria a ideia de não avançar com a proposta, até ela perder a sua validade, no final de maio. Isso ocorrendo, a atual renúncia fiscal do Perse (entre 25bi a 29bi, por ano) seria mantida. O recado seria ainda mais simbólico pelo fato de a MP ser relatada pelo líder do governo, o deputado José Guimarães.
Dentro desse quebra cabeça ainda havia declarações truncadas de Arthur Lira em relação ao futuro do Perse, dadas em entrevista à BandNews há apenas uma semana.
Guimarães e o governo conseguiram contornar o clima da Casa, as desconfianças de vários representantes do Centrão, a pressão do setor de eventos e aprovaram a MP.
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A votação do texto base foi simbólica, quando não há o registro do voto no painel. Dessa forma, ainda não dá para falar em números em relação ao tamanho da base do governo.
Dentro das negociações, surgiu na reta final uma proposta para escalonar a renúncia fiscal que poderia chegar em R$ 1bi, em 2026.
A ideia não avançou por resistência do setor de serviço. Destacamos, porém, que faz parte da estratégia de negociação ir para um extremo visando, porém, o meio termo. O meio termo foi reduzir a renúncia de R$ 29bi para algo entre R$ 4,2bi/ R$ 4,4bi, por ano.
Pelo texto aprovado, a renúncia fiscal do Perse ficou assim:
Há ainda a etapa de discussão e votação no Senado. Os senadores têm até o dia 31 de maio para vota a MP, depois ela perde a validade.
Enquanto isso, mantemos o nosso cenário base: Provável aprovação. Vamos acompanhando.
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