O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é a maior fonte de receita dos estados e municípios pelo fato de incidir em todas as operações que circulam mercadorias e também diretamente ao consumidor final. Ou seja, ele é aplicado em basicamente todas as transações do nosso dia a dia. Veja alguns casos em que há cobrança.
Quem paga o ICMS?
Todos pagam ICMS. Qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize operações de circulação de mercadorias e esteja englobada nos exemplos acima tem de pagar o tributo.
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Outro ponto importante de se entender sobre esse imposto é que ele é repassado no preço dos bens ou serviços. Isso significa que é o consumidor final quem arca com o ônus financeiro do imposto na maioria das vezes, já que ele é colocado no preço final. Por conta disso, é comum as pessoas não sabem que o estão pagando.
O valor da alíquota do ICMS é estipulado de acordo com cada estado. Em linhas gerais, ele fica entre 17% e 20%, e para calculá-lo é preciso somente fazer a porcentagem em cima do valor pago.
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