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Semana que começa. Devemos ver nesses próximos dias o novo Marco Fiscal ser aprovado na Câmara dos Deputados com uma ampla margem de votos. Até o momento da votação, que pode acontecer na noite de quarta-feira, há grandes chances de o relator da proposta, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), fazer ajustes no texto.
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Nesses últimos dias ouvi de vários setores dentro da Câmara que existe uma pressão considerável da bancada da educação e da saúde para retirar o Fundeb e o piso da enfermagem do limite de teto de gastos. É daí que vejo uma possível mudança no texto do relator.
De qualquer forma, o saldo final ainda será positivo, tendo em vista que ao longo de toda a campanha presidencial o então candidato Lula disse, por diversas vezes, que, se eleito, não iria governar orientado por um teto de gastos. Foi assim no Lula 1 e 2.
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Avanços no tabuleiro
Olhando para o aspecto político, a aprovação do novo marco fiscal ocorre em meio a um grande fortalecimento do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dentro do tabuleiro de Brasília. No texto original do arcabouço, Haddad foi até onde pôde para não implodir pontes com alguns setores do PT. Lógico que isso não se encaixa aos mais radicais, que vão continuar a chiar de qualquer forma. É da vida.
Por outro lado, o fato é que quem gira pelo Congresso tem percebido que os avanços no atual texto, prevendo a ampliação dos “enforcements” e a redução das exceções também passaram pelo ministro da Fazenda.
Foi dessa forma que Haddad, por meio das negociações realizadas junto com o relator Claudio Cajado e com o presidente da Câmara, Arthur Lira, conseguiu avançar na proposta, sem ficar exposto diretamente a um possível fogo amigo, do próprio partido.
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Destaco que a desenvoltura do ministro no campo político tem sido comentada e elogiada nos bastidores por atores do velho Centrão e até por opositores. Os relatos são de que, ao contrário do que se esperava, o ministro tem sido “humilde” para ouvir e tem estado aberto para o diálogo.
A votação do Marco Fiscal na Câmara nesta semana deve dar ainda mais força ao ministro, visto inicialmente com muita resistência e desconfiança pelo mercado financeiro. Com base nas últimas conversas que realizamos, o nosso cenário base é também de aprovação no Senado, próxima etapa do PLP do Marco Fiscal.
Efeito detox
Apesar do bom momento, a manutenção de Haddad na crista da onda da política, no médio prazo, só ocorrerá se as engrenagens da articulação política rodarem. Em Brasília, a política não funciona apenas com boa vontade, apertos de mão, apresentação de propostas e promessas.
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É verdade que a turma do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, tem corrido de ministério em ministério cobrando a liberação das emendas dos parlamentares e a oficialização das indicações para o segundo e terceiro escalão. É verdade também que isso deve amenizar estremecimentos com alguns setores do Congresso, neste primeiro momento.
Destaco, porém, que não será suficiente no médio prazo. A queixa dentro das rodinhas de parlamentares é que o processo de liberação dos recursos está ocorrendo a conta-gotas. Não é mais no mesmo ritmo de quando existiam as emendas secretas, também conhecidas com RP9, ou as emendas pix, modalidade de “transferência especial” em que os prefeitos podiam utilizar os recursos como quisesse, no reduto eleitoral do deputado ou senador, autor da emenda.
Por óbvio, a turma ficou “viciada” nesta “liberdade” criada no governo Bolsonaro e após cinco meses de governo Lula ainda vivem um processo “detox”.
Em processo
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O fato é que em meio à pressão e contrapressão no mundo político estamos diante de um novo momento em que o atual governo tenta conciliar a velha prática de formação de base, utilizada no Lula 1 e 2, com o momento atual de maior independência e liberdade do Congresso.
O processo construção de um novo modelo de negociação e formação de base está em curso. Por isso, ainda veremos alguns ruídos, recados e algumas derrotas pontuais do governo, em especial no bojo das discussões das 25 Medidas Provisórias, que estão na esteira de votação das duas Casas.
Haverá muito barulho também oriundo das CPIs previstas para serem instaladas nesses próximos dias. A minha expectativa é que elas virem um show de horrores, mas que fiquem apenas dentro de um contexto teatral em que cada ator (parlamentar) jogará para o seu público.
Peça-chave: Não vejo as CPIs atrapalhando o avançar da agenda econômica. Dentro dessa ótica há um certo amadurecimento dos políticos.
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Juntando as peças
Haddad avança no campo da política, mas a manutenção do bom momento depende do que vem como novo modelo de negociação com o Congresso. Algo que ainda está em construção. Veremos alguns recados pontuais durante as votações das Medidas Provisórias. Nada que gere uma crise na base, mas servirá para novas acomodações. Das CPIs espero um show de horrores, muito barulho, mas não acredito que elas irão contaminar a agenda econômica.
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