Pix seguirá gratuito para pessoa física?

Por Daniel Rocha

20/06/2023 | 16:53 Atualização: 20/06/2023 | 17:27

Pix é uma modalidade de pagamento instantâneo brasileiro. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O anúncio da Caixa Econômica sobre a cobrança das transações via Pix para clientes pessoa jurídica privada trouxe dúvidas se a modalidade continuará gratuita para pessoas físicas. No entanto, o comunicado apenas informou a decisão do banco em aderir a uma cobrança já permitida pelo Banco Central (BC) desde novembro de 2020, conforme a Resolução de nº 30/2020. Ou seja, a gratuidade para os clientes de pessoa física permanece.

Mas vale lembrar que há algumas situações em que os clientes pessoa física das instituições bancárias podem ser taxados em transações via Pix. Segundo o BC, só há cobrança caso o cidadão faça um Pix por meio de canais presenciais ou por telefone, mesmo com a disponibilidade de outros mecanismos.

A taxação também acontece se receber um Pix com fins comerciais ou ultrapassar 30 transações por mês. Além disso, o consumidor também está sujeito a cobranças se receber algum dinheiro via Pix com QR Code dinâmico ou QR Code de um pagador pessoa jurídica.

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É importante ressaltar que, nesta modalidade de pagamento, os microempreendedores individuais (MEIs) e empresários individuais têm as mesmas regras de pessoas físicas.

Caixa Econômica e o PIX

A Caixa Econômica Federal havia anunciado que iria, a partir do dia 19 de julho, começar a cobrar uma tarifa pelas transações via Pix apenas para os clientes pessoa jurídica. A prática estava de acordo com a resolução nº 30/2020 do Banco Central do Brasil e que já era realizada por outras instituições financeiras. No entanto, devido à repercussão sobre a decisão, o banco voltou atrás da decisão na tarde desta terça-feira (20).

“A medida visa ampliar o prazo para que os clientes possam se adequar e receber amplo esclarecimento do banco sobre o assunto, dada a proliferação de conteúdos inverídicos que geraram especulação”, informou a Caixa em nota. Além disso, a instituição informou que a decisão em cobrar pelo serviço estava definida desde o ano passado e não havia sido executada devido à necessidade de adequação dos sistemas internos.

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