Uma decisão judicial nos Estados Unidos está balançando o mercado de criptomoedas. Na quinta-feira (13), a juíza Analisa Torres, do Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York, deu um parecer favorável à empresa Ripple Labs em processo movido pela Securities and Exchange Commission (SEC).
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O órgão americano, equivalente à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) brasileira, acusava a companhia cripto de violar a lei de valores mobiliários ao vender mais de US$ 1,4 bilhão do token digital XRP na bolsa de valores.
A Ripple argumentou que o XRP, um ativo desenvolvido para facilitar pagamentos internacionais, não foi vendido como um “contrato de investimento”. Portanto, não precisava de declaração de registro, conforme manda a lei americana para valores mobiliários.
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A alegação foi aceita pela Justiça, mas apenas parcialmente. A juíza decidiu em parte pela SEC, concluindo que a outra metade das vendas da Ripple, no valor de US$ 728 milhões, constituía uma venda ilegal de valores mobiliários.
Fabricio Tota, diretor de novos negócios do MB, explica que a decisão favorável à Ripple traz um pouco mais de clareza sobre a regulação das criptomoedas, especialmente no que diz respeito à classificação dos tokens como valores mobiliários. “Abre um precedente importante, não necessariamente em processos, mas ao menos afastando do radar a possibilidade de que sejam vistas como valores mobiliários. Essa legitimidade pode trazer mais confiança e atrair um maior interesse para outros projetos além de Ripple”, diz.
A decisão ainda não é definitiva, mas já levou a um movimento generalizado de altas no mercado de criptomoedas. A XRP deu um salto de 73% logo após a notícia. O bitcoin esteve perto da máxima do ano, cotado a US$ 31 mil nesta sexta-feira (14).
Principal criptomoeda do mercado, o BTC já vinha se destacando em 2023 pelas altas na cotação. Como mostramos nesta reportagem, o bitcoin foi o investimento que mais se valorizou no primeiro semestre de 2023. A decisão favorável à Ripple é portanto apenas mais um ponto em um cenário que já estava positivo.
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“A decisão beneficia a segurança jurídica das criptos e consequentemente dá mais segurança ao investidor, o que leva a maior entrada de capital”, diz Tasso Lago, especialista em Criptomoedas e fundador da Financial Move. “Mas graficamente o momento era de oportunidade, dado o ciclo de mercado e o halving marcado para abril do ano que vem.”
A SEC é protagonista de uma outra discussão que investidores do mercado cripto estão acompanhando de perto. A gestora BlackRock apresentou no último dia 15 um pedido para lançar um ETF (Exchange Traded Fund) de bitcoin à vista. Se o pedido for aprovado, vai ser o primeiro ativo do tipo baseado no preço do BTC no mercado à vista nos Estados Unidos.
A SEC já recebeu outras propostas do tipo, mas até agora nenhuma delas foi aceita.
Ainda que a decisão da Ripple não seja exatamente parte dessa discussão, pode abrir um precedente que joga a favor da aprovação do ETF. “Se o XRP não é um valor mobiliário, claramente BTC e ETH também não são. Agora fica mais difícil a tese da SEC para não aprovar os ETFs de Bitcoin à vista nos EUA”, afirma Alexandre Ludolf, diretor de Investimentos da QR Asset Management.
O pedido da BlackRock é visto com euforia pelo mercado, como algo que poderia destravar valor e atrair investimentos. Segundo Tota, do Mercado Bitcoin, um parecer favorável da SEC nesse assunto seria um “marco significativo”. “Abriria portas para investidores institucionais e permitiria uma maior exposição ao mercado de criptomoedas. Isso poderia desbloquear um grande fluxo de capital em direção aos ETFs e, indiretamente, aos ativos que compõem os ETFs”, diz.
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