Serão emitidas, inicialmente, 1.900.000 debêntures, sendo certo que serão emitidas, no mínimo, 1.000.000 de debêntures da segunda série. Cada debênture terá valor nominal unitário de R$ 1.000,00.
A companhia, após consulta e concordância prévia dos coordenadores, poderá optar por aumentar a quantidade das Debêntures originalmente ofertadas em até 25%, ou seja, em até 475.000 debêntures, no valor de R$ 475 milhões, passando o valor total da emissão para o valor total de até R$ 2,375 bilhões, mediante o exercício, total ou parcial, da opção de lote adicional.
Ressalvadas as hipóteses de eventual Vencimento ou antecipado, as debêntures da primeira série terão prazo de vencimento de 10 anos e as da segunda série terão prazo de vencimento de 15 anos contados da data de emissão.
Sobre o valor nominal unitário atualizado das debêntures incidirão juros remuneratórios limitado ao que for maior entre: a taxa interna de retorno do Título Público Tesouro IPCA + com Juros Semestrais (NTN-B), com vencimento em 15 de agosto de 2032; ou 5,52% ao ano (para debêntures da primeira série) ou 5,73% (para debêntures da segunda série).
Os recursos obtidos pela Isa CTEEP serão, única e exclusivamente, destinados aos projetos, informa a companhia. “A totalidade dos Recursos Líquidos captados pela companhia por meio das debêntures serão utilizados exclusiva e integralmente no reembolso de gastos ou despesas dos Projetos que ocorreram em prazo igual ou inferior a 24 meses contados da data de encerramento da Oferta e na realização de investimentos futuros relacionados à implantação dos projetos”, diz o comunicado.