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A reforma tributária foi aprovada no Senado brasileiro e despertou a euforia e a perplexidade da população. A classe política tentava avançar com esse projeto há 40 anos, no entanto, tudo indica que o imposto unificado será o maior do mundo, na casa dos 28%, conforme projeções dos técnicos financeiros que trabalham para o governo.
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) implementa, a partir de agora, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), assim como em Portugal e Espanha, mas ela volta à Câmara dos Deputados novamente. A expectativa é que ainda em 2023 os parlamentares promulguem o projeto. Os deputados devem “fatiar” a proposta, de maneira a acelerar a análise e finalizar os adendos.
Muitos agentes do mercado financeiro se posicionaram favoráveis ao resultado final da PEC, dizendo que mesmo concedendo benefícios em excesso para inúmeros setores, a mudança irá agilizar o sistema tributário brasileiro e isso deve beneficiar o dia a dia das companhias.
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Esta é a opinião do economista Volnei Eyng, CEO da Multiplike, para quem a Reforma Tributária que avança em Brasília deixa o País menos competitivo pelo volume de benefícios fiscais concedidos, mas, ainda assim, deverá ajudar a economia de forma setorizada, a exemplo da indústria, que ganhará fôlego.
Todas as atualizações implementadas na PEC foram reportadas pelo Estadão.
Do lado dos investimentos, o efeito prático destas mudanças permanece incerto. Entretanto, algumas avaliações apontam que as ações de empresas listadas em Bolsa devem ser os ativos que mais vão sentir a mudança. Para Fernando Mello, sócio da Acqua Vero, a Bolsa brasileira ainda não precificou o IVA.
O JPMorgan, um dos maiores bancos de investimento do mundo, por sua vez, soltou relatório afirmando que “feito é melhor que perfeito”. A instituição destaca, no documento, que o texto aprovado preserva a espinha dorsal da reforma tributária e deve ter impacto positivo no longo prazo.
O documento é assinado pelos economistas Mirella Mirandola Sampaio e Cassiana Fernandez, para quem esta dificilmente pode ser considerada a melhor reforma que se esperava. Apesar disso, por significar a mudança de um dos sistemas tributários mais penosos do mundo, acreditamos que o resultado é bom.
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Os especialistas elencaram que o longo período de transição pode ser tanto uma benção como uma maldição. “Empresas terão dificuldade para fazer seu planejamento enquanto não houver maior clareza sobre todo o regramento. Por outro lado, haverá tempo suficiente para melhorias incrementais e para o desenvolvimento da estrutura tecnológica necessária para maximizar os efeitos positivos”.
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