Dívidas de pessoas falecidas: os herdeiros devem pagar as contas? Entenda

Por Jéssica Anjos

Dúvidas

Quando ocorre o falecimento de uma pessoa, surgem naturalmente diversas dúvidas entre familiares e responsáveis legais, especialmente em relação a compromissos financeiros que possam ter sido deixados em aberto.

Inventário

A quitação das dívidas acontece, em geral, durante o processo de inventário, etapa em que são levantados todos os bens e também as obrigações financeiras deixadas pela pessoa falecida.

Dívida abatida da herança

Durante o inventário, os credores podem se manifestar para receber os valores devidos, que são abatidos do total da herança.

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E se as dívidas forem maiores que a herança?

Quando as dívidas superam o valor dos bens deixados, os herdeiros não recebem nenhum patrimônio.

É preciso pagar os débitos?

Ainda assim, não são obrigados a pagar o valor restante com recursos próprios.

O que é o inventário?

O inventário organiza tanto o pagamento das dívidas quanto a divisão dos bens. Ele garante que todas as obrigações sejam resolvidas antes da partilha, assegurando um processo legal e sem prejuízos indevidos aos herdeiros.

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