Warren Investimentos estima impacto do PIB em receitas com medidas do governo

Por Daniel Tozzi Mendes

15/01/2024 | 16:19 Atualização: 15/01/2024 | 16:19

A Warren Investimentos calcula que as medidas com viés arrecadatório apresentadas pelo governo federal até aqui deverão trazer um impacto de cerca de 0,78% do Produto Interno Bruto (PIB) em receitas líquidas novas para o ano de 2024. O ganho, contudo, será insuficiente para o cumprimento da meta de déficit fiscal zero, previsto no novo arcabouço fiscal, com tolerância de 0,25 ponto porcentual para cima ou para baixo.

Entre as medidas do governo, as maiores contribuições para a receita líquida deste ano viriam da recuperação de créditos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Carf (R$ 27,237 bilhões); da reoneração dos combustíveis (R$ 23,833 bilhões) e da exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins (R$ 17,516 bilhões), destaca o economista-chefe da Warren, Felipe Salto, em relatório também assinado pelos economistas Josué Pellegrini e Gabriel Garrote.

Levando em consideração um crescimento do PIB de 2,9% em 2023 e 1,5% em 2024, a receita líquida total passaria de 17,5% do PIB em 2023 para 17,9% em 2024, calcula a Warren.

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Do lado das despesas, a perspectiva da casa é que também haja redução na proporção em relação ao PIB (de 19,7% em 2023 para 18,7% em 2024), mas sob influência do pagamento de precatórios da União, que tendem a puxar as despesas do ano passado para cima. “O nível de gasto em 2024 ainda é 0,5 ponto porcentual maior que o observado em 2022”, salientam os economistas, atribuindo o panorama ao incremento de gastos com o Bolsa Família e dispêndios discricionários.

O prospecto da Warren é que as receitas líquidas recuem ligeiramente, para 17,8% do PIB em 2025, e se mantenham estáveis nesse nível pelos próximos anos. Assim, o cenário-base da casa segue sendo de descumprimento das bandas no novo arcabouço fiscal durante todo o período de 2024 a 2026 e de continuidade dos déficits primários até 2030, com resultado zero em 2031 e superávit somente em 2032.

“Em nosso cenário base, a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) alcança 89,4% do PIB, em 2032, crescendo continuamente por todo o período, mas a taxas decrescentes e mais contidas quando comparadas a um cenário mais pessimista, marcado por medidas de expansão e sem contar com os efeitos da aplicação do Arcabouço Fiscal”, reforça a Warren.

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