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O Bolsa Família foi relançado pelo governo federal em março de 2023, procurando corrigir as disparidades de repasses per capita que existiam dentro do programa anterior, além de tratar com atenção especial a primeira infância, gestantes, crianças e adolescentes. Atualmente, a iniciativa garante o valor mínimo de R$ 600 por família.
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Para ter direito ao benefício, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês. Se um integrante recebe um salário mínimo (R$ 1.412), por exemplo, e nesse grupo familiar há sete pessoas, a renda de cada um é de R$ 201,71. Como está abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, essa família tem o direito de participar do Bolsa Família
Quem quiser se inscrever para receber o benefício, deve primeiramente estar listado no Cadastro Único, com os dados corretos e atualizados. Esse cadastramento é feito em postos de atendimento de assistência social dos municípios, como o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). No momento de inscrição, é preciso apresentar o CPF ou o título de eleitor.
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Vale, no entanto, uma atenção: mesmo inscrita no Cadastro Único, a família não entra imediatamente para o Bolsa Família. Isso porque, todos os meses, o programa identifica, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas e que começarão a receber o benefício.
Mas uma dúvida comum é: como a pessoa pode saber se foi selecionada para o programa? De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, será enviada uma carta para a residência do cidadão, pela Caixa Econômica Federal, comunicando que sua família foi aprovada. Caso a pessoa não receba nenhuma correspondência, ela deve procurar o setor responsável pelo Bolsa Família no CRAS ou na prefeitura de sua cidade.
A informação também pode ser consultada por meio do aplicativo Bolsa Família ou da Central de Atendimento pelo número 111. Vale destacar que o app está disponível para sistema Android e iOS. Dentro da plataforma, o beneficiário consegue ainda consultar informações sobre o programa, verificar a situação e o valor do benefício, além de checar a data de recebimento do valor no calendário de pagamentos. Outro recurso disponível no app é o desligamento voluntário do programa para a família que considerar não ser mais necessário receber o benefício.
Caso haja algum problema com o benefício e o valor não esteja disponível no momento do saque, o beneficiário também pode conferir pelo aplicativo se deixou de cumprir algum dos compromissos do programa ou se está sem atualização cadastral. Se for preciso realizar alterações, ele deve procurar o centro de atendimento onde fez a inscrição no Cadastro Único.
Os beneficiários que tiverem a inscrição cancelada no Bolsa Família serão informados por meio de mensagem no extrato bancário. Também é possível consultar essa informação sobre o benefício pelo aplicativo do programa.
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Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a inscrição no Bolsa Família pode ser cancelada após uma averiguação cadastral. A partir do cruzamento de dados em bases administrativas, podem ser encontradas inconsistências cadastrais, geralmente em relação à renda informada pelo beneficiário no momento da inscrição no Cadastro Único. O benefício então é bloqueado até que o beneficiário atualize os dados junto ao CRAS. Se ele comprovar as informações repassadas anteriormente, volta a receber o benefício. Se não, o valor é cancelado.
Outra situação que pode gerar o bloqueio do benefício é a revisão cadastral. Ainda que a família não tenha passado por nenhuma alteração de endereço, telefone ou composição familiar, é preciso atualizar os dados no CRAS no mínimo a cada dois anos. Caso o grupo familiar não faça isso, o pagamento pode ser cancelado.
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