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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem se mostrado atenta às dinâmicas do “chão de fábrica” da Faria Lima, reconhecendo o papel crucial que as empresas e seus profissionais desempenham no mercado financeiro brasileiro. No entanto, a autarquia também se preocupa com os potenciais riscos que esse ambiente competitivo pode gerar para os investidores.
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Nesta matéria, o E-Investidor mostrou que em 2023, a CVM aprovou as Resoluções 178 e 179, um grande passo para modernizar o mercado de investimentos. As medidas, apelidadas de “marcos regulatórios dos AAIs”, trouxeram mudanças significativas para a atuação dos assessores de investimentos, promovendo mais flexibilidade e autonomia para esses profissionais.
Uma das principais novidades foi o fim da exclusividade entre assessores e corretoras. Agora, os profissionais têm a liberdade de trabalhar com diversas instituições financeiras, eliminando a exclusividade.
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A CVM também flexibilizou as regras de associação aos escritórios. A obrigatoriedade de serem sócios foi extinta, abrindo caminho para outras formas de colaboração, como a modalidade CLT.
Em abril deste ano, a CVM deu mais um passo para desburocratizar o processo de mudança de corretora para os AAIs. Através de uma circular, a autarquia possibilitou que os próprios assessores comuniquem à Associação Nacional das Corretoras de Valores (Ancord) sua desvinculação de um escritório, mesmo que este ainda não tenha feito a atualização em seu site.
Essa medida foi pensada para acabar com situações em que os trabalhadores ficavam presos em escritórios por meses, mesmo sem trabalhar ativamente para eles. A partir da comunicação à Ancord, em apenas três dias, o profissional já pode ingressar em outra instituição financeira.
“Esse foi um passo muito importante. Guardadas as devidas proporções, foi uma espécie de alforria para os assessores de investimentos”, explica Alfredo Sequeira, fundador da Assessores de Investimentos Livres (AIs Livres), entidade que representa os interesses da classe.
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Colaborou: Gabrielly Bento.
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