O que são paraísos fiscais?

Paraísos fiscais são regiões com cargas tributárias baixas localizadas fora do país de origem do investidor, também conhecidos como “offshores” – que, na tradução, significa algo como “fora da costa”.

Dentre as características das offshores, estão: condições tributárias favoráveis, como impostos baixos ou inexistentes sobre rendimentos e patrimônios, além de sigilo bancário rígido.

Essas particularidades os tornam atraentes para indivíduos e empresas que buscam reduzir suas obrigações fiscais, ocultar a origem de seus recursos ou proteger sua privacidade financeira.

Nesta reportagem, mostramos que um exemplo recente que ganhou as manchetes foi a divulgação dos “Pandora Papers” pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ). O relatório revelou a ligação de diversas figuras públicas proeminentes com offshores, empresas ou contas abertas em paraísos fiscais.

É importante salientar que, embora também sejam utilizadas para atividades ilícitas, ter uma offshore não é, por si só, um crime. No Brasil, desde que declarada à Receita Federal e ao Banco Central (quando os ativos ultrapassam US$ 1 milhão), a prática é legal.

Entre as principais vantagens de possuir uma offshore estão a possibilidade de evitar o pagamento de impostos sobre o capital, heranças e investimentos realizados por meio dessas entidades.

Colaborou: Gabrielly Bento.

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