O imposto sobre herança nos Estados Unidos, conhecido como “estate tax” ou “imposto sobre o espólio”, na tradução livre, é um tema que gera bastante discussão e interesse, especialmente entre aqueles com um patrimônio considerável.
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Nos Estados Unidos, o imposto sobre herança é administrado em duas modalidades: Imposto sobre Patrimônio (Estate Tax) e o Imposto sobre Herança (Inheritance Tax).
Segundo a Forbes Brasil, o Imposto sobre Patrimônio é um tributo que incide sobre o montante dos bens e propriedades de uma pessoa falecida antes da partilha entre os herdeiros. Ou seja, é o espólio como um todo que é taxado, e o pagamento do imposto é responsabilidade dos administradores dele.
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Já o Imposto sobre Herança nos EUA, uma de suas principais características é a existência de uma isenção federal bastante generosa. Para o ano de 2024, essa isenção é de US$ 13,6 milhões por pessoa, cerca de R$ 78,23 milhões na taxa de conversão atual. Desta forma, se o valor total do patrimônio de um falecido não ultrapassar esse limite, seus herdeiros não precisarão pagar imposto federal sobre a herança.
No entanto, para aqueles que possuem um patrimônio superior a esse valor, o imposto é aplicado sobre a quantia que excede a isenção. As alíquotas são progressivas, ou seja, aumentam à medida que o valor do patrimônio se eleva, podendo chegar até 40% para os valores mais altos.
Por outro lado, o Imposto sobre Herança incide sobre a parcela específica que cada herdeiro recebe da herança. Neste caso, são os próprios herdeiros que pagam o imposto sobre a parte que lhes cabe. É importante destacar que apenas seis estados norte-americanos — Iowa, Kentucky, Maryland, Nebraska, Nova Jersey e Pensilvânia — cobram esse tipo de imposto.
“Cada um desses estados tem suas próprias regras e taxas, que variam conforme o grau de parentesco do herdeiro com o falecido. Muitas vezes, os cônjuges e, em alguns casos, os filhos do falecido são isentos ou têm taxas reduzidas”, disse Daniel Toledo, advogado especialista em direito internacional da Toledo Advogados Associados, quando consultado pela Forbes.
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Além do imposto federal, alguns estados norte-americanos também possuem seus próprios impostos sobre herança. As regras e alíquotas variam de um estado para outro, e alguns estados não possuem esse tipo de tributo.
Como funciona o imposto sobre herança no Brasil?
Já no Brasil, o imposto sobre herança é conhecido como Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Com a iminente reforma tributária, que ainda aguarda votação no Senado e posterior sanção presidencial, os estados brasileiros deverão adotar alíquotas progressivas para o ITCMD. Atualmente, essas alíquotas variam entre 2% e 8%, dependendo da legislação estadual, sendo que alguns estados aplicam uma taxa fixa.
A maioria dos estados já adota um certo grau de progressividade na cobrança do ITCMD. No Rio de Janeiro, por exemplo, as alíquotas variam entre 4% e 8%, alinhando-se com a proposta da reforma tributária. No entanto, estados como São Paulo, Minas Gerais e Amazonas, que atualmente têm alíquotas fixas, precisarão ajustar suas legislações para atender às novas exigências.
“São Paulo ainda é um dos Estados que têm a alíquota mais baixa, de 4%. Mas já faz algum tempo que vêm ocorrendo discussões sobre um aumento. A probabilidade de aumentar a partir de 2025 é muito alta”, explicou Samir Choaib, responsável pelas áreas de planejamento patrimonial e tributário, ao E-Investidor.
Um projeto de lei apresentado em maio de 2024 prevê a implementação de alíquotas progressivas que podem chegar a até 8% em São Paulo.
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Porém, as mudanças trazidas pela reforma tributária entrarão em vigor de forma gradual, com plena implementação prevista para 2033. Isso oferece uma janela de oportunidade para quem deseja aproveitar as alíquotas atuais do imposto sobre herança de seu estado. A seguir, o E-Investidor reuniu as taxas aplicáveis à transferência “de cujus” (quando uma pessoa falece e deixa herança) e para doações, confira:
Colaborou: Gabrielly Bento.
