A aposentadoria é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinado a trabalhadores. A Reforma da Previdência, vigente desde novembro de 2019, alterou algumas regras, incluindo a exigência de uma idade mínima para os novos segurados, variando de 55 a 60 anos.
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Muitos trabalhadores sem vínculo empregatício, como motoristas de aplicativo e mototaxistas, têm buscado maneiras de garantir sua segurança financeira no futuro. Mas, afinal, é possível eles se aposentarem?
Sim, os motoristas de aplicativo e mototaxistas podem contribuir para o INSS como contribuintes individuais, garantindo assim o direito a se aposentar e outros benefícios previdenciários. Para isso, é necessário realizar um pagamento mensal com base na alíquota específica. Existem duas opções principais de contribuição:
- Plano Simplificado (Código 1163): contribuição mensal de 11% sobre o salário mínimo. Esse plano dá direito à aposentadoria por idade;
- Plano Tradicional (Código 1007): contribuição de 20% sobre o salário mínimo, permite a aposentadoria por tempo de contribuição.
Outra alternativa para motoristas de aplicativo é se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI), que oferece uma forma simplificada de contribuição para a Previdência, por meio do pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).
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Segundo o gov.br, uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em 2023, cerca de 1,7 milhão de pessoas trabalham no setor de transportes, mas apenas 23% contribuem para a Previdência Social. Isso significa que a maioria dos motoristas de aplicativo podem não ter direito a aposentadoria.
Colaborou: Renata Duque.
