Nos próximos dias, a Receita Federal dará início ao pagamento do quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2024. Milhares de contribuintes aguardam ansiosamente por esse depósito, que contempla tanto aqueles que enviaram a declaração no prazo quanto os que corrigiram informações em lotes anteriores.
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O quarto lote de restituição está previsto para ser liberado no dia 31 de agosto, e a consulta do valor a ser pago geralmente pode ser feita sete dias antes do pagamento. Desta forma, a consulta da restituição do 4º lote será realizada a partir do dia 24 de agosto, próximo sábado.
A Receita Federal segue uma ordem de prioridades para o pagamento. Os primeiros a receber são idosos com mais de 60 anos, pessoas com deficiência, contribuintes com doenças graves e professores cuja principal fonte de renda é o magistério. Após atender a esses grupos prioritários, os valores são liberados de acordo com a ordem de entrega das declarações.
Formas de recebimento
O pagamento da restituição será realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, seja de forma direta ou por indicação de chave PIX.
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Se o crédito não for realizado por algum motivo, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil. Após este período o resgate do valor deve ser solicitado pelo Portal e-CAC.
Como consultar sua restituição:
- Acesse o site da Receita Federal ou o aplicativo do órgão;
- Informe o número do CPF;
- Clique em “Meu Imposto de Renda”
- Selecione a opção “Consultar a Restituição”;
- Você será direcionado para uma página onde poderá verificar o status da sua declaração e o lote em que sua restituição será paga.
Quem precisa declarar o Imposto de Renda?
Helena Campos, sócia do escritório Chalfin, Goldberg e Vainboim Advogados, em entrevista exclusiva ao E-Investidor, explicou que nem todos os brasileiros são obrigados a realizar a declaração. Deve prestar contas a RF em 2024, quem, em 2023:
- Recebeu rendimentos tributáveis (como salários, aposentadoria e aluguéis) acima de R$ 30.639,90;
- Recebeu rendimentos isentos (como indenização trabalhista e pensão alimentícia) acima de R$ 200 mil;
- Teve receita bruta de atividade rural acima de R$ 153.199,50;
- Pretende compensar prejuízos de atividade rural;
- Teve ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto;
- Realizou operação em Bolsas de Valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas acima de R$ 40 mil ou com apuração de ganhos líquidos sujeitos ao imposto;
- Tinha em 31 de dezembro posse ou propriedade de bens acima de R$ 800 mil;
- Passou à condição de residente no Brasil;
- Optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física;
- Teve, em 31 de dezembro, a titularidade de trust (estrutura de planejamento patrimonial);
- Optou pela atualização do valor de mercado de bens e direitos no exterior.
O que fazer com a restituição do IR?
Quitar dívidas, investir, guardar para uma viagem nas férias, fazer um fundo emergencial. São muitas as possibilidades do que fazer com o valor devolvido pela Receita Federal. Mas entender as prioridades sempre ajuda a responder essa dúvida. O mais importante é não tomar decisões por impulso e se planejar.
Se o contribuinte já possui dívidas em atraso, boletos em aberto, débitos com cartão de crédito e não consegue organizar suas finanças, o valor da restituição do Imposto de Renda pode cair como uma luva. Confira nesta matéria todas as possibilidades de como utilizar a quantia em favor do seu bolso.
Relembre o calendário de pagamentos da restituição:
- 1º lote: 31 de maio de 2024;
- 2º lote: 28 de junho de 2024;
- 3º lote: 31 de julho de 2024;
- 4º lote: 30 de agosto de 2024;
- 5º lote: 30 de setembro de 2024.
Após o pagamento do quarto lote da restituição do Imposto de Renda, o quinto e último será pago apenas em 30 de setembro de 2024.
Colaborou: Gabrielly Bento.
