A Receita Federal abre às 10h de quarta-feira (24) a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda (IR) 2024. No total, serão distribuídos RS 8,5 bilhões a 6.091.572 contribuintes. Esse será o primeiro lote do ano a incluir contribuintes não prioritários.
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Vale lembrar que, na hora de distribuir o dinheiro, o órgão concede prioridade legal a idosos, pessoas com deficiência física ou mental ou moléstia grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Desde 2023, cidadãos que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via Pix também ganharam preferência no repasse dos valores.
Já em 2024, devido à tragédia climática que assolou o Rio Grande do Sul (RS), a Receita deu ainda prioridade para moradores do Estado, que também ganharam um prazo maior para entregar a declaração. Esses contribuintes têm até o dia 31 de agosto para enviarem o documento.
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Veja a seguir quem está incluído no terceiro lote de restituição do IR:
- 14.756 idosos acima de 80 anos;
- 95.040 idosos entre 60 e 79 anos;
- 9.672 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
- 34.014 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 5.711.130 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix;
- 54.241 contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade decretado no RS;
- 172.719 contribuintes não prioritários.
Como consultar a restituição?
Para checar se irá receber o dinheiro no terceiro lote de restituição, o contribuinte deve acessar esta página da Receita e informar CPF, data de nascimento e o ano correspondente à declaração.
Quando ele ainda não estiver apto a receber o dinheiro, a seguinte mensagem aparecerá na tela: “Esta declaração se encontra em Fila de Restituição aguardando a disponibilidade do crédito da restituição no banco”. Nesse caso, o recurso será liberado apenas nos próximos lotes.
O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na declaração, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento BB, por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
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Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição dentro do prazo de um ano, ele deverá requerer o dinheiro pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”. Na plataforma, o cidadão deve clicar em “Meu Imposto de Renda” e selecionar a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Quando o terceiro lote de restituição será pago?
O terceiro lote de restituição será pago ao longo do dia 31 de julho. A Receita não estipula um horário exato para a distribuição dos valores. No entanto, se o dinheiro não for pago até o final da data indicada, o contribuinte deve investigar se há algum erro que está impedindo a distribuição do valor.
Uma das falhas mais comuns é preencher os dados bancários de forma incorreta. O contribuinte pode, por exemplo, ter informado um dígito a mais ou a menos ao escrever o código do banco, número da agência ou da conta corrente. Se isso aconteceu, o dinheiro não cairá na conta do cidadão.
Outro erro é indicar os dados bancários de uma terceira pessoa, como um cônjuge, que não é titular da declaração. Isso porque a Receita só realiza depósitos em contas de instituições que façam parte da Rede Arrecadadora de Receitas Federais e que sejam de titularidade do contribuinte que está declarando o imposto.
Se as informações estiverem realmente erradas, é possível corrigi-las por meio do Portal e-CAC, acessando a plataforma com o login Gov.br. Em seguida, o usuário deve selecionar “Consultar e Alterar Conta para Crédito de Restituição”, na seção “Restituição”, e informar os dados corretos.
Faltam quantos lotes de restituição a serem distribuídos?
A Receita já distribuiu dois lotes regulares de restituição do IR. O próximo será pago na semana que vem. Com isso, ficarão faltando o quarto e quinto lote, a serem repassados nos últimos dias úteis de agosto e setembro, respectivamente. Confira o cronograma completo abaixo:
- Primeiro lote: 31 de maio – já pago;
- Segundo lote: 28 de junho – já pago;
- Terceiro lote: 31 de julho – ainda não foi pago;
- Quarto lote: 30 de agosto – ainda não foi pago;
- Quinto lote: 30 de setembro – ainda não foi pago.
Entre as novidades anunciadas para este ano, a Receita disponibilizou um painel com os resultados de cada lote de restituição. Nas tabelas, os contribuintes conseguem ver as datas de crédito dos lotes, assim como o número de pessoas contempladas em cada um deles e as porcentagens dos cidadãos que fizeram parte ou não das prioridades legais. As informações estão abertas ao público nesta página. Os dados sobre o terceiro lote de restituição, no entanto, ainda não estão disponíveis por lá.
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