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A maior parte das empresas de capital aberto que responderam a uma consulta pública da B3 sobre o Novo Mercado, considerado o mais alto nível de governança corporativa da Bolsa brasileira, é contra a proposta de criação de um selo “em revisão”. O mecanismo seria uma espécie de medida cautelar para alertar investidores sobre possíveis cenários econômicos adversos ou falhas de governança nas companhias do segmento.
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Vale (VALE3), Banco do Brasil (BBAS3), JBS (JBSS3), Cosan (CSAN3) e Allos (ALOS3) foram completamente contra o dispositivo, enquanto Natura (NTCO3), Marisa (AMAR3) e Engie apresentaram ressalvas. M. Dias Branco (MDIA3) não comentou. Essas foram as empresas de capital aberto que responderam à consulta, todas integrantes do Novo Mercado. Além delas, alguns fundos, associações e escritórios de advocacia também enviaram suas considerações.
A proposta da B3 é de que o selo do Novo Mercado possa ser colocado “em revisão” antes da instalação de eventual processo sancionador em casos de atraso ou possibilidade de erro nas informações financeiras; relatório de auditores independentes com opinião modificada; solicitação de recuperação judicial; desastre ambiental; acidentes fatais envolvendo colaboradores; violações aos Direitos Humanos; ou incapacidade de manutenção de diretor estatutário por conta de prisão ou morte sem a divulgação de substituto.
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De modo geral, as empresas acreditam que a revisão do selo funcionará como uma sanção antes que a companhia possa se manifestar sobre os pontos alegados. Dizem ainda que a ideia de dar transparência é redundante, uma vez que já há obrigação de comunicar fatos relevantes aos participantes do mercado.
Entre as companhias que apresentaram ressalvas, a Engie disse ser a favor do selo “em revisão” desde que a empresa possa, antes, ser chamada para se manifestar. A Marisa afirmou ser a favor do selo cautelar somente após a instalação de processo sancionador. Já a Natura questionou os critérios que levariam à revisão.
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