A Justiça Federal de Minas Gerais deu ao Instituto Guaicuy o prazo de 15 dias para se manifestar antes de decidir sobre o pedido da Vale (VALE3) para que suspenda a anulação das audiências públicas realizadas pela mineradora para o processo de licenciamento ambiental do Projeto Apolo, na região metropolitana de Belo Horizonte.
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Procurada, a Vale não quis se manifestar. A decisão, expedida hoje (09), diz: “No caso concreto, reputo necessária a prévia manifestação da(s) parte(s) contrária(s)”.
O advogado Pedro Andrade, que representa o Instituto Guaicuy, entidade sem fins lucrativos que atua na defesa da preservação da bacia do Rio das Velhas, frisou que o juiz não concedeu a liminar que a Vale estava pedindo. “A Justiça rejeitou o pedido da Vale de suspender imediatamente a anulação das audiências”, afirmou.
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Localizado na região metropolitana de Belo Horizonte, o projeto de minério de ferro, de US$ 1,3 bilhão, prevê capacidade de produção de 14 milhões de toneladas por ano, com 29 anos de operação.
No mês passado, a Justiça anulou as audiências realizadas pela Vale (VALE3) nos dias 22 e 23 de maio deste ano, que aconteceram antes da formalização do pedido de autorização junto ao ICMBio, o que foi considerado “ato ilegal e temerário e, como tal, passível de anulação”.
* Com informações do Broadcast
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