(Reuters) – Uma hidrelétrica no rio Doce que foi atingida em cheio por rejeitos de mineração após o rompimento de barragem da Samarco em Mariana (MG), em 2015, não tem prazo para voltar a operar, e investimentos em reparação podem superar o custo de construção do empreendimento, segundo documentos vistos pela Reuters.
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A usina Risoleta Neves, com capacidade de 140 MW, é um empreendimento controlado pela Vale, que também é acionista da Samarco, joint venture da empresa com a anglo-australiana BHP. A hidrelétrica pertence meio a meio à Aliança Energia e à Vale, mas a mineradora tem 55% da Aliança, enquanto a Cemig detém fatia restante dessa sociedade.
Em meio a cobranças da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pelo avanço de trabalhos para retomada do funcionamento da usina, o consórcio tem defendido que a atribuição pelas medidas de recuperação seria da Samarco e da Fundação Renova, criada por Vale e BHP para coordenar esforços de reparação do desastre.
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O grupo pediu ao regulador a assinatura de aditivo ao contrato da hidrelétrica para definir responsabilidades em relação ao conserto, ao alegar que o caso representa situação “de força maior” e que por isso não deveria arcar com custos e obrigações decorrentes da tragédia de Mariana, considerada o maior desastre ambiental do Brasil.
A hidrelétrica Risoleta Neves, que entrou em operação em 2004, demandou cerca de 90 milhões de dólares, segundo divulgação da Vale na época, o equivalente a cerca de 280 milhões de reais pelo câmbio então vigente. Procurado, o consórcio Candonga não respondeu de imediato a pedidos de comentário, assim como a Fundação Renova, a Samarco e a Vale.
A UHE Risoleta Neves, também conhecida como Candonga, está localizada nos municípios de Rio Doce e de Santa Cruz do Escalvado, em Minas Gerais. Cerca de 9,6 milhões de metros cúbicos ficaram retidos na área da usina após o rompimento da barragem de Fundão, em 2015. Logo após desastre, foram retirados aproximadamente 960 mil metros cúbicos de rejeitos em um trecho de 400 metros e dispostos em áreas no entorno do lago.
Para a contenção de rejeito que ainda poderia chegar à usina, foram construídos três barramentos metálicos dentro do próprio reservatório.
Nos estudos ambientais elaborados foram avaliados os impactos de três cenários de dragagem dos rejeitos. Estes cenários foram submetidos a análise do órgão ambiental por meio do processo de licenciamento ambiental para que assim possa ser definido aquele que permita a recuperação ambiental da área e o retorno operacional da UHE aliado às melhores condições de controle dos impactos socioambientais decorrentes das atividades. Após a conclusão do processo de licenciamento, será definido o cenário a ser implantado.
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A retirada do rejeito do reservatório da UHE depende, entre outros fatores, de um adequado local para sua destinação. Esse local seria a Fazenda Floresta. Entretanto, as estruturas necessárias e a própria operação (processo de retirada, tratamento dos efluentes e disposição final dos rejeitos drenados) encontram-se em processo de Licenciamento Ambiental. A partir dessa autorização, as atividades poderão ser iniciadas.
O material proveniente da dragagem – uma polpa formada por 80% de água e 20% de rejeito, aproximadamente – será depositado em pilhas de material seco, que passará por análises e recuperação ambiental. A água que sobra da dragagem será tratada e devolvida para o rio, atendendo todas as normas vigentes.
Paralelamente, está em andamento a limpeza das entradas e saídas das turbinas da hidrelétrica para possibilitar a recuperação de sua casa de força e garantir que cada gerador tenha plena capacidade de operação quando o lago for novamente cheio. Esse trabalho envolveu a atuação de mergulhadores que ajudaram a identificar e a retirar manualmente os detritos que comprometiam o funcionamento dos equipamentos.
Em outubro de 2020, a Fundação Renova realizou a Audiência Pública de regularização ambiental das obras de dragagem e disposição de rejeitos na Fazenda Floresta e recuperação das margens e setores (UHE RISOLETA NEVES). Na ocasião, todas as informações sobre o processo de licenciamento estiveram disponíveis à comunidade e demais órgãos e instituições intervenientes, a fim de que as conclusões deste Estudo de Impacto Ambiental fossem apresentadas e todos tivessem a oportunidade de participar deste processo. O mesmo será votado pela Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
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