Os trabalhadores autônomos que desejam ter acesso a diversos benefícios precisam ter uma identificação gerada pela Previdência Social. Trata-se do Número de Identificação do Trabalhador, mais conhecido pela sigla NIT. O registro possui 11 dígitos e permite que as pessoas sem carteira assinada contribuam, todo mês, ao INSS.
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A numeração NIT costuma ser confundida com o Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Muitos podem pensar que cada sigla tem uma identificação diferente, mas, na verdade, os três possuem o mesmo número.
Existe alguma diferença entre o NIT, PIS e PASEP?
Com um único número para os três tipos de registro, a diferença entre eles está apenas no conceito de cada um, conforme o tipo de trabalho exercido pela pessoa.
O NIT é usado quando o trabalhador não possui vínculo empregatício, já o PIS é utilizado nas contratações por empresas privadas. Por fim, o PASEP é solicitado aos funcionários que ingressam em serviços públicos.
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Conforme o Serasa, o NIT também é gerado para contribuinte individual, facultativo, empregado doméstico ou segurado especial.
Quais são os benefícios do NIT?
Os profissionais atuantes em áreas que se enquadram no NIT devem manter o cadastro sempre atualizado. Esse procedimento é importante para garantir os benefícios previdenciários, em conjunto com o pagamento mensal do INSS.
Assim, o trabalhador registrado pelo NIT tem direito à aposentadoria, licença médica, ao auxílio-doença e salário-maternidade.
Como eu consigo obter o NIT?
O registro do NIT deve ser gerado na Previdência Social. Para isso, a pessoa não deve ter a numeração nos outros tipos, como o PIS e PASEP. Caso o trabalhador tenha um desses dois últimos, significa que ele já possui o número. Nesses casos, basta apresentá-lo na Previdência Social.
Assim, se o seu primeiro emprego foi por meio de um vínculo empregatício com alguma empresa privada, por exemplo, basta procurar a numeração na Carteira de Trabalho, na página de identificação do colaborador.
Outros meios de consultar o NIT
Em diversas situações, muitos enfrentam dificuldades e dúvidas sobre onde é possível consultar o número. Mas são diversas as maneiras para pegar os dígitos, além da possibilidade de eles estarem na Carteira de Trabalho. Confira abaixo em quais lugares o registro do NIT pode ser encontrado:
- No verso da nova Carteira de Identidade Nacional;
- Abaixo do nome do usuário do cartão Bolsa Família;
- Nos 11 primeiros dígitos do Cartão Cidadão;
- Na plataforma do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS);
- No aplicativo e no site CadÚnico;
- No site Meu INSS;
- Pelo telefone 135 do INSS.
Colaborou: Jennifer de Carvalho.
