Como planejar uma previdência privada e 'driblar' o IR

2021 chega com um grande impulso para se pensar no longo prazo e investir em uma indústria que corre para oferecer produtos mais atrativos
Com a taxa de juros na mínima histórica, e um aumento expressivo de CPFs na bolsa, para 2021 a expectativa é de que a previdência privada migre cada vez mais para fundos de renda variável
A luta do setor no momento é para que o setor se modernize ainda mais com mudanças regulatórias

Os planos para o futuro precisam começar ontem. Parece exagero, mas quando o assunto é previdência, agir com antecedência ajuda a colher os frutos na aposentadoria. Com a taxa de juros na mínima histórica (2%) e um aumento expressivo de CPFs na bolsa de valores, a expectativa é de que a previdência privada migre cada vez mais para fundos de renda variável em 2021, uma vez que ativos de renda fixa estão com rendimento pouco atrativos. Para se ter uma noção, há quatro anos, os fundos multimercados representavam 6% dos fundos previdenciários e hoje correspondem a quase 15%, segundo a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi).

“Temos um ambiente de maior tolerância ao risco percebido no mercado, pelos milhões de CPFs que entraram na bolsa, e consequentemente a migração de produtos de renda fixa para renda variável”, diz Vinicius Cruz, presidente da comissão de investimentos da FenaPrevi. “A previdência privada também está caminhando para uma linha de diversificação de investimentos, para poder conferir maior possibilidade de retorno para os participantes.”

Mais processos de investimento, diversificação de ativos e portabilidade entre planos e instituições são alguns dos recentes avanços conquistados pela indústria previdenciária, dando mais possibilidades competitivas na busca por participantes.

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“Temos conversado muito com a Susep (Superintendência de Seguros Privados) e a gente sabe que existem novas oportunidades para serem implementadas no ano de 2021”, diz Gabriel Escabin, head de Previdência do BTG Pactual. Para ele, que ainda não abre detalhes das mudanças negociadas, o objetivo é aproximar a previdência cada vez mais da indústria de investimentos, para conseguir mais eficiência no processo de gestão.

Como se planejar

Jorge Boucinhas, professor da FGV-EAESP, lembra que o sistema de previdência pública dá sinais de desgaste atuarial e hoje já não suporta aposentadorias generosas como no passado. “Diante das modificações nas últimas reformas e a expectativa de outras que deverão acontecer nos próximos 30 anos, é interessante não confiar somente no Estado para prover a sua subsistência após a inatividade”, observa o professor.

Por isso, a dica é sempre começar a se planejar o quanto antes. Como qualquer investimento, o primeiro passo para investir em previdência privada é o planejamento dos recursos. “É preciso se organizar para estabelecer quanto consegue reservar mês a mês para essa aposentadoria no futuro”, indica Boucinhas.

Além disso, é preciso encontrar uma empresa de confiança, que estabeleça um bom relacionamento com o cliente. “O contrato de previdência privada é longo, de 20 a 35 anos. Então é importante que seja firmado com um ente sério”, frisa o professor da FGV.

O tempo e o volume de contribuição dependem dos objetivos do participante. Se houver um período curto de investimento, será necessário colocar mais recursos nos aportes periódicos. Se houver mais tempo de investimento, pode-se aportar menos recursos para chegar ao benefício futuro. Por isso, quanto antes começar o planejamento, melhor.

“Independentemente do valor financeiro, o produto de previdência tem de ser iniciado. A partir disso, o cliente vai contar com o veículo de portabilidade, onde poderá migrar os seus recursos entre instituições ou entre planos”, diz Escabin.

Desviando do IR

A previdência privada tem uma grande vantagem que é o benefício fiscal na hora de pagar o Imposto de Renda. Contudo, alguns aspectos precisam ser observados antes da escolha do contrato. Além dos planos fechados, exclusivos para funcionários de uma empresa ou categoria, é possível escolher entre duas modalidades de planos abertos, que podem ser contratados diretamente com alguma empresa do setor. São eles o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) ou o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).

“A escolha por PGBL ou VGBL está ligada à situação fiscal do participante, se ele tem renda tributável, se é contribuinte, para ele poder conseguir a dedutibilidade dentro do limite e ganhar mais eficiência na alocação do produto”, explica o presidente da comissão de investimentos da FenaPrevi.

O PGBL permite deduzir até 12% do IR sobre os recursos tributáveis totais no ano. Esse modelo é indicado para quem adere à declaração completa do IR. O valor tributado, no entanto, será em relação ao montante total, e não apenas sobre os ganhos. No momento do saque do capital investido, a cobrança do IR é sobre todo o montante acumulado.

“Se alguém que tenha rendimentos tributáveis em R$ 200 mil no ano fizer uma declaração completa, via PGBL, vai conseguir deduzir R$ 24 mil. A base tributável vai cair para R$ 176 mil. Logo, a diferença na base tributária é de R$ 7.245,66. A rigor, é essa a economia que se faz, e não os R$ 24 mil propriamente dito”, exemplifica o professor da FVG EAESP.

Já o modelo VGBL é voltado para quem opta pelo modelo de declaração simplificada do Imposto de Renda. Esse modelo garante um desconto de padrão de 20%, mas quando o participante for sacar o patrimônio acumulado, o IR devido incidirá apenas sobre os rendimentos, e não sobre o valor total.

Além disso, é possível escolher entre as tabelas de tributação progressiva e regressiva. A progressiva, que pode ser comparada à tabela de salários, tem alíquotas que vão de zero a 27,5%. Quanto mais renda, maior o valor do IR. A tabela regressiva já é baseada no tempo em que os recursos ficam aplicados. Quanto mais longo o período de investimento, menor a abocanhada do IR. As taxas variam de 35%, com aplicações de até dois anos, a 10%, em períodos acima de dez anos.

Previdência em 2020

Apesar do baque econômico causado pela pandemia, com muitos indicadores menores que os de 2019, a indústria previdenciária está conseguindo se manter no campo positivo.

Segundo a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), de janeiro a setembro deste ano, os prêmios e contribuições somaram R$ 88,3 bilhões (-1,9%) e os resgates, R$ 59,5 bilhões (+12,4%). A captação líquida ficou em R$ 28,8 bilhões (-22,2%), os ativos atingiram R$ 986,5 bilhões (-6,6%) e as provisões, R$ 977,6 bilhões (+6,6%).