O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é, para muitos, sinônimo de aposentadoria. No entanto, o INSS oferece uma série de benefícios que vão muito além do pagamento de aposentadorias e são destinados a diferentes faixas etárias e perfis de segurados.
Quem tem direito ao INSS?
O INSS atende trabalhadores formais e informais que são inseridos regularmente para o sistema previdenciário. Embora o foco principal seja garantir a renda na aposentadoria, o instituto também oferece outras modalidades de assistência a pessoas que não atingiram a idade para se aposentar. Entre os benefícios, estão:
- Auxílio-doença: Pago ao segurado que, por motivo de doença ou acidente, ficar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias.
- Aposentadoria por invalidez: Concedida quando o segurado não tem mais condições de exercer qualquer atividade profissional.
- Salário-maternidade: Pago às mães trabalhadoras após o nascimento ou adoção de um filho.
- Pensão por morte: Destinada aos dependentes do segurado que falecer, como cônjuge, companheiro, filhos e pais.
- Auxílio-acidente: Benefício vitalício ou temporário destinado a quem sofreu um acidente e que reduz consideravelmente a capacidade de trabalho.
- Seguro-desemprego: Benefício temporário que oferece apoio financeiro ao trabalhador formal demitido sem justa causa.
- Auxílio-reclusão: Destinado a dependentes de trabalhadores que estão presos em regime fechado, desde que o segurado tenha contribuído regularmente para o INSS e a renda não ultrapasse o limite estipulado pelo governo.
Benefícios assistenciais
Além das contribuições regulares, o Governo também oferece o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas com deficiência de qualquer idade e aos idosos com 65 anos ou mais que nunca contribuíram para o INSS, desde que comprovem baixa renda.
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Outro destaque é que o INSS busca atender não apenas trabalhadores urbanos, mas também os rurais, segurados facultativos, e contribuintes individuais, como autônomos e microempreendedores individuais (MEI). Isso amplia a inclusão de diversos perfis no sistema.
Como se inscrever e garantir o direito aos benefícios?
Para ter acesso aos benefícios, é necessário estar inscrito e em dia com as contribuições ao INSS. O trabalhador formal tem suas contribuições descontadas diretamente da folha de pagamento. Já os autônomos e outros segurados podem contribuir por meio de pagamentos mensais.
Além disso, é fundamental que os segurados acompanhem regularmente sua situação pelo aplicativo ou site Meu INSS. Assim, é possível verificar o tempo de contribuição e evitar surpresas ao solicitar qualquer benefício.
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Colaborou: Gabrielly Bento.
