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A partir desta sexta-feira (1º) as instituições financeiras devem implementar mudanças nos pagamentos via Pix, estabelecidas pelo Banco Central (BC) em julho deste ano. As novas regras do formato de transferência visam minimizar a possibilidade de golpes e fraudes, evitando grandes prejuízos financeiros. Entre as novidades, estão o Pix Agendado e o Pix Automático, que podem confundir os clientes.
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No primeiro, como explica o nome, a transferência pode ser programada para uma data e horário específico. Com a mudança do BC, os prestadores de serviços de pagamento são obrigados a realizar novas tentativas de iniciação caso a tentativa original de uma transação não seja autorizada, seguindo os procedimentos estabelecidos pelo Banco Central.
Antes de enviar uma ordem de pagamento de um Pix Agendado para liquidação, é necessário consultar o Diretório de Identificação de Contas Transacionais (DICT) para verificar as informações da conta vinculada à chave Pix do usuário recebedor.
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Caso as informações não coincidam, a transação deve ser rejeitada e o cliente deve ser informado. Além disso, as instituições financeiras deverão estabelecer limites de data futura para agendamentos e condições específicas para agendamentos recorrentes, que devem ser oferecidos a usuários finais pessoas naturais, respeitando as funcionalidades mínimas definidas pelo BC.
O Pix Atomático, por sua vez, visa facilitar cobranças recorrentes, podendo ser utilizado como forma de recebimento por grande variedade de empresas, de diversos tamanhos e setores de atuação. No entanto, sua implementação acontecerá apenas no dia 16 de junho de 2025.
Mediante autorização prévia, dada no ambiente seguro da conta pelo próprio dispositivo de acesso, o usuário “permitirá os débitos periódicos de forma automática, sem a necessidade de autenticação a cada transação”, afirmou o BC.
Vale lembrar que a modalidade deve ter valores determinados e fica disponível para pessoas físicas e jurídicas. A ativação deve ser feita manualmente pelo usuário, autorizando a funcionalidade por meio de sua conta em instituições financeiras. Entenda mais sobre todas as mudanças do Pix nesta matéria.
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