As discussões em torno da criação de um 14º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm sido alimentada por rumores e projetos de lei que se arrastam no Congresso Nacional há anos.
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O cenário, no entanto, segue incerto, e, embora muitos aguardem uma resposta positiva, ainda não há nenhuma confirmação de que o benefício adicional será liberado.
Os rumores sobre o 14º salário começaram anos atrás, quando um projeto de lei foi proposto no Congresso Nacional como uma medida emergencial, destinada a dar suporte financeiro extra a aposentados e pensionistas.
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Conforme a PL 4367/2020, na prática, a medida funciona como uma espécie de 14º salário. O projeto de lei (PL) que prevê o pagamento do abono para a categoria de trabalhadores está sendo analisado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Caso seja sancionado em 2024, o PL começaria a valer apenas em 2025. Mas para antecipar os efeitos da medida, o Instituto Doméstica Legal enviou à Presidência da República um pedido para a edição de uma medida provisória (MP) para instituir o abono do PIS aos empregados domésticos imediatamente.
Quem teria direito ao 14º salário?
Caso o projeto venha a ser aprovado, o 14º salário beneficiaria os aposentados, pensionistas e outros segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), incluindo os que recebem auxílios, como auxílio-doença e auxílio-acidente. Confira abaixo:
- Aposentados por idade.
- Aposentados por tempo de contribuição.
- Aposentados por invalidez.
- Pensionistas.
- Beneficiários de auxílio-doença.
- Beneficiários de auxílio-acidente.
Foi realmente aprovado o 14º salário?
Não, o décimo quarto salário ainda não foi aprovado. Apesar de o projeto de lei ter passado por algumas fases no processo legislativo, ele não foi finalizado e, por isso, ainda não se transformou em uma lei em vigor.
Qual é o valor do 14º salário?
O Projeto de Lei 4367/2020, em sua versão original, propõe que o valor do 14º salário seja igual ao do 13º salário, representando, assim, o pagamento de mais um salário mensal extra.
Colaborou: Gabrielly Bento.
