Para muitos brasileiros, os animais de estimação são membros da família. Mas em alguns países, ter um pet, especialmente um cachorro, pode envolver custos além da alimentação, dos cuidados veterinários e dos acessórios: o pagamento de impostos. Embora o assunto não seja uma realidade no Brasil, em muitos países já é uma prática.
Tributação em outros países
Em cidades como Berlim, na Alemanha, os donos de cães pagam uma taxa anual de 120 euros por animal, o equivalente a cerca de R$ 740. A soma aumenta para 180 euros (R$ 1.100) para cada cachorro adicional. A situação fica ainda mais cara para proprietários de raças consideradas perigosas, cujas taxas podem chegar a 600 euros (aproximadamente R$ 3.700) por ano.
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Os custos não param por aí. Em muitos locais, é obrigatório registrar os animais com chips de identificação, cujo custo inicial é de 17,50 euros (R$ 108). O descumprimento dessas regras pode gerar multas, que ultrapassam 10 mil euros (aproximadamente R$ 62 mil).
Vale mencionar que gatos geralmente ficam fora da tributação. Isso porque demandam menos recursos e controle em comparação aos cães.
Por que o imposto sobre pets existe?
O argumento principal para a tributação é a saúde pública. Os recursos arrecadados ajudam a financiar programas de controle e limpeza urbana relacionados aos animais, como a instalação de lixeiras para coleta de fezes, campanhas de conscientização e treinamentos para donos. A ideia é que esses impostos promovam uma convivência mais harmônica entre pessoas, animais e o ambiente urbano.
E no Brasil?
No Brasil, o assunto é controverso. Em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o advogado especialista em direito animal Yuri Fernandes Lima explicou que, para justificar a cobrança de um imposto sobre animais de estimação, o estado precisaria oferecer uma contraprestação significativa.
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“Se a gente tivesse esse imposto aqui o estado teria que dar ao cidadão, por exemplo, hospitais públicos veterinários, que a gente tem em poucas cidades do país, né, a maioria dos municípios não têm assistência pública aos animais” afirma Lima.
Ele destaca que, antes de discutir tributação, é necessário resolver outras questões estruturais no Brasil. “Eu acho que a gente precisa trabalhar outras questões ainda no Brasil para futuramente quem sabe a gente poder ter esse imposto, mas hoje eu acho que isso seria bem ruim, na verdade”, conclui o advogado.
Colaborou: Gabrielly Bento.
