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Receber um presente ou adquirir um produto que não atende às expectativas é uma situação comum e, em alguns casos, frustrante. No entanto, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) assegura condições específicas para trocas e devoluções, protegendo quem compra ou recebe produtos, especialmente no comércio online.
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Para produtos que apresentam defeitos, as regras são claras: o cliente tem até 30 dias para exigir reparo, substituição ou reembolso quando se tratar de bens perecíveis. Para itens não perecíveis, esse prazo se estende para 90 dias.
No caso de compras realizadas pela internet, o CDC garante o direito de reclamação, permitindo que o comprador solicite a devolução do produto em até sete dias após a entrega, mesmo que não haja defeitos.
Já nas compras realizadas em lojas físicas, a troca por motivos como cor, tamanho ou gosto não é obrigatória por lei. No entanto, muitas lojas oferecem essa possibilidade como uma forma de fidelizar seus clientes.
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Além disso, as lojas têm autonomia para estabelecer políticas próprias de troca para itens sem defeitos, geralmente estipulando prazos ou condições específicas, como horários restritos para atendimento.
Compras feitas em lojas físicas que não envolvem problemas no produto, dependendo da política do estabelecimento. Embora muitas redes ofereçam a opção de troca para itens como roupas ou calçados, essa prática não é obrigatória.
No caso de compras online, o cenário muda. Por conta do direito de reclamação, o consumidor pode devolver o item, mesmo que a insatisfação seja apenas uma questão de gosto pessoal.
Mesmo em períodos de promoções ou liquidações, os direitos do consumidor permanecem. No entanto, é importante redobrar a atenção ao adquirir produtos em mostruários ou com descontos, pois eles podem apresentar pequenos danos. O Procon recomenda que as condições do produto sejam previstas na nota fiscal ou em outro documento oficial, prevenindo problemas futuros.
Para realizar trocas ou devoluções, o consumidor deverá apresentar o comprovante de compra, como nota fiscal ou o ticket emitido no momento da transação. Em alguns casos, a etiqueta do produto também pode ser utilizada como prova de compra, especialmente em lojas que oferecem essa possibilidade.
Colaborou: Gabrielly Bento.
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