Os tutores de animais domésticos em breve poderão contar com o RG para pets, um cadastro nacional que busca promover a segurança e o bem-estar dos bichos de estimação. O sistema, já em fase final de testes, será acessado por meio da conta Gov.br, conforme o Ministério do Meio Ambiente (MMA).
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A iniciativa, prevista pela Lei 15.046/2024, sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), permitirá que tutores registrem seus pets e emitam gratuitamente uma carteirinha de identificação.
Além de facilitar a localização em caso de perda, o documento trará informações detalhadas como raça, idade, vacinas e até o uso de microchips.
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A lei gerou especulações sobre a criação de um imposto para tutores de animais, algo comum em países como a Alemanha. Contudo, de acordo com a Agência Brasil, a emissão do RG para animais não terá custo para os tutores, sendo totalmente gratuita. O cadastro será feito online e poderá incluir um código QR que, fixado na coleira, permitirá a localização do tutor caso o animal seja encontrado na rua.
Organizações de resgate, ONGs e prefeituras também poderão registrar os animais sob sua guarda, incluindo aqueles em abrigos e em situação de rua, garantindo mais segurança e controle.
O cadastro será usado exclusivamente para facilitar políticas públicas, como campanhas de vacinação e castração, além de auxiliar no combate ao abandono e aos maus-tratos.
Com o RG para animais, o Brasil dá um passo importante em direção à proteção e ao cuidado responsável dos animais domésticos. E o melhor: tudo isso sem pesar no bolso dos tutores.
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Colaborou: Renata Duque.
