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Motoristas catarinenses já podem consultar o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2025. O governo estadual manteve as alíquotas em 2% para carros e utilitários e 1% para motocicletas, tornando Santa Catarina como um dos estados com a menor carga tributária sobre veículos no país.
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A cobrança do imposto incide sobre 4.993.715 veículos tributáveis, de um total de 6.177.362 cadastrados na frota estadual. O cálculo considera o valor de mercado, utilizando como referência a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), em conformidade com a legislação estadual.
Determinados veículos continuam isentos do imposto em Santa Catarina. É o caso de motocicletas com até 200 cilindradas, desde que o proprietário não tenha infrações de trânsito no ano anterior, e automóveis com mais de 30 anos de fabricação. A isenção também contempla veículos de pessoas com deficiência ou autismo, além de táxis, veículos de consulados e instituições religiosas ou de assistência social, entre outros.
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A expectativa é de que o Estado arrecade cerca de R$ 4,4 bilhões com o IPVA em 2025. Deste total, 20% serão destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), enquanto o restante será dividido igualmente entre o município de registro do veículo e o Governo Estadual.
Os proprietários podem optar por quitar o imposto de diferentes maneiras:
A regulamentação do pagamento do IPVA via PIX está prevista para o início de 2025, ampliando a praticidade para os contribuintes.
Colaborou: Gabrielly Bento.
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