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Recentemente, informações circulando nas redes sociais sugeriram que o comprovante de votação poderia ser utilizado como prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, de acordo com esclarecimentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do próprio INSS, essa informação não procede.
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A prova de vida é um procedimento obrigatório para segurados do INSS, utilizado para evitar fraudes e garantir a continuidade do pagamento de benefícios. A partir de 2023, o processo passou por mudanças e se tornou automático para a maioria dos beneficiários, utilizando cruzamento de dados de diferentes bases governamentais, como renovação de documentos e registros de vacinação.
Entretanto, conforme informações do governo, a participação em eleições e a apresentação do comprovante de votação não estão incluídas entre as formas válidas de comprovação.
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“Cabe ao INSS comprovar que o beneficiário está vivo. Para isso, recebemos dados de outros órgãos públicos federais, preferencialmente biométricos, para realizar cruzamento de informações de cidadãos e cidadãs. Essas informações são cruzadas com outras que constam na base do governo federal”, informa o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
Com o fim do antigo cronograma que estipulava datas específicas para a realização da prova de vida, o INSS agora assume integralmente o controle desse agendamento automático. A novidade elimina a necessidade de o beneficiário se preocupar com prazos predefinidos, desde que suas informações estejam atualizadas.
A lista de documentos aceitos pelo INSS é extensa e abrange diversas situações do dia a dia. Veja abaixo 10 exemplos de documentos que podem ser utilizados como prova de vida, de acordo com a portaria 1.408, publicada em 3 de fevereiro de 2022, artigo 2º. A lei afirma: “Serão considerados válidos como prova de vida realizada, dentre outros, os seguintes atos, meios, informações ou base de dados:”
É importante manter os dados atualizados junto ao INSS para manter a prova de vida em dia. Beneficiários devem acompanhar suas situações cadastrais e realizar os procedimentos necessários para garantir a continuidade dos pagamentos sem interrupções.
Colaborou: Gabrielly Bento.
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