Comunicado para todos os brasileiros que colocam o CPF ao realizar compras

Se você é daqueles que sempre informa o CPF na hora das compras, fique atento: suas compras realizadas neste mês de fevereiro já estão valendo para o sorteio de junho do Programa Nota Fiscal Paulista. O sorteio número 199 será realizado no mês 06, e cada compra registrada com CPF na nota aumenta suas chances de ganhar prêmios em dinheiro.

O Programa Nota Fiscal Paulista, criado pelo Governo do Estado de São Paulo, é uma iniciativa que visa incentivar os consumidores a exigirem a emissão de notas fiscais, combatendo a sonegação de impostos. Além de concorrer a prêmios mensais, os participantes também recebem de volta uma parte do ICMS recolhido pelos estabelecimentos. Mas como funciona esse programa e como você pode participar?

Participar do programa é simples. O primeiro passo é que o consumidor, ao realizar uma compra, peça ao vendedor para registrar o CPF na nota fiscal emitida. Esse procedimento inicial assegura a participação no programa, permitindo o acúmulo de créditos e a oportunidade de concorrer a prêmios.

Para obter benefícios financeiros com o programa, a principal tática é solicitar a inclusão do CPF especialmente em compras de valores mais elevados. Quanto maior o valor gasto, maior será a fração do ICMS que será devolvida ao consumidor. Além dos créditos que são acumulados a cada compra, também existe a possibilidade de aumentar os ganhos com os sorteios mensais organizados pelo programa.

Próximo sorteio já tem data marcada

O próximo sorteio da Nota Fiscal Paulista, de número 196, está agendado para o dia 14 de março de 2025. Este sorteio considerará as compras realizadas em novembro de 2024. Portanto, se você fez compras nesse período e incluiu o CPF na nota, já está automaticamente participando.

Confira o cronograma dos sorteios de 2025:

Como participar dos sorteios?

Além dos valores mensais, os consumidores podem concorrer a sorteios com prêmios em dinheiro. Para participar, basta seguir os passos abaixo:

• Passo 1: o consumidor deve estar cadastrado no sistema da Nota Fiscal Paulista e optar pela participação nos sorteios, aceitando os termos do regulamento.
• Passo 2: a cada compra, ao solicitar que o comerciante inclua o CPF na nota fiscal, o consumidor acumulará bilhetes eletrônicos. A cada R$ 100,00 em notas fiscais registradas, um bilhete será gerado, com um limite de R$ 1.000,00 em compras.
• Passo 3: a Secretaria da Fazenda e Planejamento gerará os bilhetes com base nas notas fiscais registradas. Em seguida, será realizado o sorteio, conforme o cronograma publicado no portal da NFP.
• Passo 4: após o sorteio, o consumidor pode consultar os bilhetes gerados e verificar se foi premiado. Em caso de vitória, o prêmio pode ser resgatado diretamente pelo sistema. Os consumidores ainda podem visualizar a lista de todos os bilhetes sorteados.

Como saber se fui premiado?

Para descobrir se você foi premiado nos sorteios do CPF na nota, é necessário acessar o site oficial do programa correspondente ao seu estado. Normalmente, esses portais oferecem um espaço dedicado à consulta dos resultados dos sorteios, bastando ao consumidor fazer o login com seus dados pessoais.

Em São Paulo, o processo é feito por meio do portal da Nota Fiscal Paulista e há diversas maneiras de verificar se você foi contemplado. O processo depende do valor do prêmio e pode ser feito diretamente pelo site oficial.

Para verificar prêmios de até R$ 100 mil, siga os passos abaixo:

• Acesse o site oficial do programa.
• Insira seu CPF e a senha cadastrada.
• No menu principal, procure pela ”Conta Corrente” e clique em “Consulta”.
• Caso tenha sido premiado com um valor inferior a R$ 100 mil, o prêmio aparecerá no seu extrato de conta corrente. Para visualizar premiações de sorteios anteriores, clique em “Consulta Avançada” e selecione o período desejado.

Se o prêmio for de qualquer valor, você também pode consultar diretamente os bilhetes gerados para os sorteios:

• Acesse o sistema da Nota Fiscal Paulista.
• Faça o login como consumidor.
• No menu, clique em “Sorteios” e depois em “Visualizar Sorteios”.
• Clique em “Consulte seus bilhetes do sorteio nº” (essa opção fica localizada abaixo de uma imagem com o número e a data do sorteio).
• Caso tenha sido premiado, uma imagem com a mensagem “parabéns você foi premiado” aparecerá, junto com seu nome e a frase “Você possui bilhetes premiados neste sorteio.”

Se o valor do seu prêmio for igual ou superior a R$ 100 mil, ele não aparecerá automaticamente no sistema. Para resgatar prêmios altos, o consumidor deve seguir os procedimentos descritos no guia “Como Resgatar Meus Prêmios” no site da Nota Fiscal Paulista. Apenas seguindo essas etapas o prêmio será liberado para retirada.

Assim como os créditos do programa, os prêmios ficam disponíveis no sistema da Nota Fiscal Paulista por um período de 12 meses, contados a partir da data em que o valor foi disponibilizado pela Secretaria da Fazenda.

Em outros estados, o processo é semelhante, no Rio Grande do Sul por exemplo, a consulta pode ser feita através do portal da Nota Fiscal Gaúcha. Após fazer o login, você pode consultar seus bilhetes e verificar os resultados mensais.

Vale ressaltar que por questões de segurança, a identidade dos ganhadores não é divulgada publicamente. No entanto, é possível conferir os bilhetes premiados, seus respectivos valores, e os locais (município e bairro) para onde os prêmios foram destinados.

Quais são os prêmios dos sorteios?

Os sorteios são realizados mensalmente e oferecem diferentes categorias de prêmios tanto para pessoas físicas quanto para entidades. Confira alguns dos principais prêmios disponíveis:

Sorteios para Entidades:

• 5 prêmios de R$ 100.000,00;
• 50 prêmios de R$ 10.000,00.

Sorteios para Pessoas Físicas e Condomínios:

• 1 prêmio de R$ 1.000.000,00 (em dezembro, esse prêmio será de R$ 2.000.000,00);
• 4 prêmios de R$ 500.000,00;
• 10 prêmios de R$ 100.000,00;
• 15 prêmios de R$ 50.000,00;
• 20 prêmios de R$ 10.000,00;
• 50 prêmios de R$ 5.000,00;
• 500 prêmios de R$ 1.000,00.

Recebi um prêmio. E agora?

Caso seja sorteado, o valor do prêmio será depositado diretamente na conta bancária cadastrada no programa. Para isso, é necessário que seus dados estejam atualizados e corretos. No entanto, o procedimento para a liberação dos prêmios varia de acordo com o valor, atendendo às normas de segurança e à legislação vigente.

O CPF na Nota é mais do que uma forma de garantir a emissão de documentos fiscais, é uma oportunidade para o cidadão exercer sua cidadania fiscal e ainda ser recompensado.

Colaborou: Gabrielly Bento.