Estes 2 alimentos não terão a isenção do Imposto de Importação

Por Jéssica Anjos

14/03/2025 | 14:01 Atualização: 14/03/2025 | 14:01

Estes 2 alimentos não terão imposto zerado. Foto: Adobe Stock

O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) oficializou na última quinta-feira (13) a isenção do Imposto de Importação para nove categorias de alimentos, em uma tentativa de conter a inflação e reduzir os preços ao consumidor.

Conforme a Agência Brasil, a medida visa garantir o abastecimento e manter os preços sob controle em meio a um cenário de volatilidade econômica.

No entanto, dois tipos de carne ficaram de fora da lista de benefícios: carne suína e carne de aves. A decisão significa que produtos como frango e carne de porco importados seguirão com as tarifas normais de importação, enquanto as carnes desossadas de bovinos congelados terão imposto zerado.

Alimentos que terão as tarifas zeradas

Carnes desossadas de bovinos, congeladas: de 10,8% para 0%
Café torrado, não descafeinado (exceto em cápsulas): de 9% para 0%
Café não torrado, não descafeinado, em grão: de 9% para 0%
Milho em grão (exceto para semeadura): de 7,2% para 0%
Massas alimentícias não cozidas, recheadas ou preparadas: de 14,4% para 0%
Bolachas e biscoitos: de 16,2% para 0%
Azeite de oliva extravirgem: de 9% para 0%
Óleo de girassol em bruto: de 9% para 0%
Outros açúcares de cana: de 14,4% para 0% Conservas de sardinhas (inteiras ou em pedaços, exceto picadas): de 32% para 0%, limitado a uma quota de 7,5 mil toneladas.

De acordo com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, a isenção fiscal deve gerar um impacto de US$ 110 milhões (cerca de R$ 650 milhões) por ano na arrecadação do governo.

A isenção entra em vigor nesta sexta-feira (14), com a publicação da resolução no Diário Oficial da União. O governo espera que a medida ajude a aliviar a pressão sobre os preços de alimentos e beneficie o consumidor final.

Colaborou: Renata Duque.

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