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O programa Pé-de-Meia realizará o pagamento da segunda parcela do ano entre os dias 23 e 30 de abril. O valor do benefício será de R$ 200 para estudantes do ensino médio regular e para adultos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), com o objetivo de incentivar a permanência e a conclusão dos estudos. A principal diferença entre os beneficiários é o valor do incentivo por frequência: enquanto os estudantes menores de idade recebem R$ 200, os alunos do EJA têm direito a R$ 225.
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O pagamento do programa Pé-de-Meia é realizado por crédito em conta na Caixa Econômica Federal, utilizando dois tipos de conta: Poupança Social Digital ou Poupança Caixa Tem. Para acessar essas contas, o estudante deve baixar o aplicativo Caixa Tem. Com ele, o beneficiário pode solicitar um cartão de débito, que permite movimentar a conta, além de realizar diversas operações, como receber e enviar Pix, efetuar pagamento de contas e até fazer recarga de celular.
O Ministério da Educação (MEC) realiza a verificação das informações de matrícula, que são enviadas pelos sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais, além das instituições federais de ensino médio. Essas informações são cruzadas com os dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para determinar quem tem direito ao benefício.
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Se o aluno está dentro do público-alvo, a Caixa abrirá automaticamente uma conta em seu nome para que os pagamentos sejam realizados. Não é necessário comparecer à agência bancária para abrir a conta, pois todo o processo é feito pelo próprio programa. Mas vale ressaltar que, para os menores de 18 anos, será necessário que a mãe ou outro responsável faça o consentimento no aplicativo Caixa Tem para desbloquear a conta e usar o dinheiro.
Para acompanhar a situação do cadastro, basta baixar o aplicativo Jornada do Estudante. Se o beneficiário se enquadra nos critérios do programa e não recebeu a parcela do incentivo, o aplicativo mostrará uma mensagem explicando sua situação e orientando sobre os passos para regularizá-la.
O Pé-de-Meia oferece 4 tipos de incentivo financeiro para estudantes do ensino médio público, com o objetivo de estimular a permanência na escola e a conclusão dessa etapa de ensino.
O primeiro é o Incentivo-Matrícula, um pagamento feito uma vez por ano para os estudantes que tiverem sua matrícula registrada no início do ano letivo. Já o Incentivo-Frequência é pago em nove parcelas ao longo do ano para aqueles que mantiverem uma frequência mínima de 80% das horas letivas, aferida pela média do período letivo transcorrido ou pela frequência mensal.
Além desses, há o Incentivo-Enem, destinado aos estudantes da 3ª série do ensino médio que comprovarem participação no Enem. Esse benefício é pago uma única vez, mas tanto o depósito quanto o saque dependem da obtenção do certificado de conclusão do ensino médio. Por fim, o Incentivo-Conclusão é voltado para os estudantes que finalizarem cada ano letivo com aprovação e participação em avaliações educacionais, seguindo a mesma regra do Incentivo-Enem para depósito e saque.
Os pagamentos seguem um cronograma que varia conforme o mês de nascimento do estudante.
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Confira:
Já para os alunos do EJA, o calendário é divido em 2 semestres. Veja:
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O agendamento dos pagamentos e os futuros depósitos também poderão ser consultados no aplicativo Jornada do Estudante, que pode ser baixado em smartphones e tablets e o login é feito com o próprio CPF do estudante na conta no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. A conta pode ser de nível de segurança bronze.
Para ter direito à poupança do Ensino Médio pelo programa Pé-de-Meia, o estudante precisa cumprir alguns requisitos.
Ele deve estar matriculado no Ensino Médio da rede pública, com idade entre 14 e 24 anos, ou ser aluno do EJA, nesse caso, tendo entre 19 e 24 anos. Além disso, até o dia 7 de fevereiro de 2025, é necessário ter-se registrado como integrante de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo.
Também é obrigatório possuir um CPF regular e manter uma frequência mínima de 80% nas aulas de cada mês.
Segundo o MEC, se em algum mês a frequência escolar ficar abaixo de 80%, a parcela do Incentivo-Frequência referente a esse mês não será paga. No entanto, caso o aluno recupere a frequência e passe a ter mais de 80% de presença média mensal nos meses seguintes, o pagamento das próximas parcelas será normalizado, e a parcela bloqueada pode ser liberada.
Além disso, é importante lembrar que o incentivo é pago de forma retroativa. Isso significa que a parcela que o estudante recebe em um determinado mês se refere à sua frequência em meses anteriores, não ao mês em que o pagamento é feito. Portanto, a regularização da frequência pode resultar no desbloqueio de valores de meses anteriores, que serão pagos posteriormente.
Se o aluno for maior de idade, basta acessar o aplicativo Caixa Tem utilizando o CPF e criar uma senha para começar a movimentar a conta normalmente. Caso seja menor de idade, o processo é um pouco diferente. O pai ou mãe precisa acessar o aplicativo Caixa Tem, autorizar o uso da conta e informar o CPF do estudante. Após essa autorização, será necessário cadastrar uma senha diretamente no aplicativo.
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Mas atenção: se o responsável legal não for o pai ou a mãe, for outro familiar ou tutor legal, o processo de autorização precisa ser realizado pessoalmente nas agências da Caixa.
A participação no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) é obrigatória para todos os alunos do ensino médio regular. Para quem deseja receber os valores, não participar do Saeb pode resultar na perda do Incentivo-Conclusão, que é um dos benefícios do programa.
Além disso, para receber o Incentivo-Enem, o estudante deve comprovar sua participação nos 2 dias de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no 3º ano do ensino médio. Ou seja, a participação no Enem é um requisito necessário para receber esse incentivo específico do programa Pé-de-Meia.
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